A influência de movimentos de mulheres nas políticas públicas para a saúde da mulher no Brasil - 1984

Abstract

O presente estudo analisa o papel de movimentos de mulheres na área da saúde da mulher no Brasil durante a primeira metade da década de 1980, período em que havia, internacionalmente, um paradigma predominante do controle da natalidade e em que, internamente, lutava-se em busca dos direitos reprodutivos. Dois atores são destacados nesse processo: o governo federal, representado pelo Ministério da Saúde, e a sociedade civil, aqui representada pelo movimento de mulheres. A fim de entender, ainda que parcialmente, e mapear traços da dialética entre duas posições acerca da saúde da mulher foram selecionados dois textos: a Carta de Itapecerica, elaborada por mais de 70 grupos de mulheres, de 19 estados brasileiros, ligadas à área da saúde e que participaram do Primeiro Encontro Nacional de Saúde da Mulher, em outubro de1984, e o pronunciamento do Ministro de Estado da Saúde do Brasil, Waldyr Mendes Arcoverde, na Cidade do México, em 6 de agosto de 1984, durante a abertura da Conferência Internacional sobre População, que aconteceu de 6 a 13 de agosto de 1984. Com base nesses dois eventos e em dois dos textos que deles resultaram, um deles representando o governo e o outro a sociedade civil, é utilizada a análise lexical, mapeando trechos que poderiam ser vinculados a discursos particulares tendo como base o documento do movimento social e o documento oficial do governo, no intuito de investigar se há discursos que se materializam nos dois documentos analisados, ou se os dois documentos recorrem a discursos distintos sobre o tema em foco. Como resultados da pesquisa, observamos a influência que o ambiente internacional exerceu no plano doméstico e a importância do protagonismo dos movimentos de mulheres na definição de políticas públicas. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The present study examines the role of women’s movements in the area of women's health, during the first half of eithties, a period when there was a prevailing internationally paradigm of birth control and internally struggled in accessing reproductive rights. Two actors are featured in this process, the federal government represented by the Ministry of Health and the social society by the women's movement. In order to understand, even though partially, and map dialectic trace between two positions on women's health, two texts were selected Chart of Itapecerica prepared by more than 70 women's groups from 19 Brazilian states, related with health who participated in the First National Meeting of Women's Health, in October 1984; and the statement of the Minister of Health of Brazil, Waldyr Mendes Arcoverde, in Mexico City, on August 6, 1984, during the opening of the International Conference on Population, held from 6-13 August 1984. Based on these two events, and in two texts resulted from them: one of them representing the government and the other the civil society, it is used the lexical analysis, mapping stretches that could be linked to particular discourses based on the social movement document and the official government document, in order to investigate whether there are speeches that materialize in the two documents analyzed, or if the two documents resort to different discourses on the subject in focus. As a result of the research, we observed the influence of the international environment at the domestic level, and the importance of the role of the women's movement in the definition of public policies.