Memória de um silêncio eloquente : a criminalização das mulheres no Brasil na primeira metade do século XX

Abstract

É contribuição deste trabalho oferecer, através dos vestígios e documentos históricos, um painel sobre as mulheres criminalizadas, suas instituições, controladoras e opressoras, no Brasil na virada do século XIX até a primeira metade do século XX. Buscamos demonstrar como a criminologia, as políticas criminais, penitenciárias e sociais contribuíram para a construção do estigma feminino e segregação de muitas mulheres. Para isso, analisamos a representação das mulheres no Brasil no período, focando nos mecanismos de contenção e nas instituições totais que as segregavam, sejam conventos, manicômios ou prisões. A história das mulheres pode ser estudada com diversas lentes. A nossa escolha foi direcionar para a construção do conceito de mulher criminosa, suas consequências na política pública, os estigmas atávicos, sobretudo comportamentais que recaíam sobre elas e fatos sociais relevantes para a compreensão da ideologia por trás da tão desejada “mulher ideal”. O objetivo é mostrar como os comportamentos fora dos padrões, considerados adequados para as mulheres, era alvos de uma repressão, legal ou não, por parte do Estado e da sociedade. E como essas mulheres eram estigmatizadas, segregadas e tinham sua liberdade reduzida. Trabalhamos com a história das instituições criminais no Brasil, chegando à concepção das primeiras penitenciárias femininas e da sua ideologia que buscava educar as mulheres e fazê-las mães e esposas. Abordamos o sistema prisional brasileiro e sua evidente falência, além de discutir sobre a possível primeira penitenciária feminina no Brasil que teria sido em Fernando de Noronha. Utilizamos as fontes históricas para reconstruir alguns debates sobre a ideologia das prisões, sua arquitetura, sua administração e a legislação vigente. Direcionamos o debate para a Penitenciária de Mulheres do Rio de Janeiro e de São Paulo. Tentamos identificar quem eram as presas no Brasil. Por fim temos a gota que saiu e se espalhou com outros elementos do terreno fértil formado com tanto material, vivência e conversas. A necessidade de dar vida e cor a essas mulheres me impeliu a escrever algumas das suas histórias em forma de contos, com fatos históricos e outros fruto da imaginação construída ao longo desses quatro anos. Permitimo-nos essa viagem no tempo e nas memórias e o fizemos com todo o respeito que se deve a essas mulheres. Esperamos que, através desses contos, as mulheres criminalizadas recebam rostos, personalidades, carismas e que suas memórias permaneçam nas lembranças de quem os leu. __________________________________________________________________________ ABSTRACT

This project aims to provide, through traces and historical documents, a panel on criminalized women, its controlling and oppressive institutions in Brazil at the turn of the nineteenth century to the first half of the twentieth century. The purpose is to demonstrate how criminology, criminal and social policies have contributed to the social construction of the female stigma and segregation of many women. In this sense, it was analyzed the representation of women in Brazil in the period, focusing on the mechanisms of containment and total institutions that segregate, such as convents, asylums or prisons. Women's history can be studied with various lenses. Our choice was to focus on the construction of the concept of criminal women, its effect on public policy, especially behavioral atavistic stigmata that fell upon them and social facts relevant to understanding the ideology behind the much desired "ideal woman". The aim is to show how deviant behaviors considered appropriate for women, was the target of a crackdown, legal or not, by the state and society. And the way these women were stigmatized, segregated and had their freedom reduced. We analyzed the history of criminal institutions in Brazil, reaching the design of the first female penitentiary and its ideology which sought to educate women and make them mothers and wives. We also approached the Brazilian prison system and its apparent failure, and discussed that the possible first female prison in Brazil would have been in Fernando de Noronha. We used historical sources to reconstruct some debates about ideological prisons, its architecture, its administration and legislation. We focused the debate on Women's Penitentiaries in the States of Rio de Janeiro and São Paulo. We tried to identify who were these imprisoned women in Brazil. Finally we had the drop that spread to other elements of the fertile land formed with so much material, experiences and conversations. The need to give life and color to these women prompted me to write some of their stories in the form of short stories with historical facts and other products of imagination built over these four years. We allowed ourselves to travel in time and in their memories, always maintaining all the respect that is due to these women. We hope that through these stories, criminalized women receive faces, personalities, charisma and that their memories remain in the remembrances of those who read them.