Políticas públicas de saúde influenciam o eleitor?

Abstract

Frente à crescente literatura sobre o comportamento eleitoral e a avaliação de políticas públicas, esta pesquisa se propõe a analisar o efeito da implantação de políticas públicas de saúde no apoio eleitoral aos candidatos à reeleição. Para tanto, avaliou-se o caso particular do Programa Farmácia Popular do Brasil, um programa público de copagamento a um elenco de medicamentos considerados essenciais e que abrangem algumas das doenças crônicas mais prevalentes na população brasileira, a saber: diabetes, doenças hipertensivas e asma. A amostra abrangeu todos os municípios brasileiros cujos prefeitos concorreram à reeleição em 2008 e as variáveis explicativas incluíram dados relacionados às características dos municípios e dos candidatos para 2004 e 2008. O efeito do programa sobre o percentual de votos dos candidatos à reeleição foi avaliado através do modelo de regressão linear múltipla com dados em painel utilizando o método de diferença-em-diferenças e o efeito do programa sobre a probabilidade de reeleição foi avaliado através do modelo de probabilidade linear com dados de corte transversal utilizando o método de mínimos quadrados ordinários. Também foi verificado o efeito do programa sobre os indicadores de mortalidade e morbidade relacionados às principais doenças-alvo do programa utilizando o método de diferença-emdiferenças. Os resultados indicam que, em geral, o programa gerou um incremento médio de 3.4 pontos percentuais na proporção de votos válidos dos candidatos à reeleição. Além disso, em 2008 a probabilidade de eleição nos municípios com o programa foi 9.8 pontos percentuais maior que nos demais municípios. Por fim, os resultados indicam que o programa reduziu os óbitos por diabetes e asma, e as internações por doenças hipertensivas, com significância estatística. Fica evidente o efeito do Programa Farmácia Popular no apoio eleitoral aos prefeitos que o implantaram e na melhoria dos indicadores de saúde dos municípios. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Due to the growing literature on the electoral behavior and public policy assessment, this research aims to analyze the effect of public health policies in the electoral support to incumbents. To do so, the particular case of Brazil's Popular Pharmacy Program was evaluated, a public program of copayment to a list of essential medicines that covers some of the most prevalent chronic diseases in the population, namely diabetes, hypertensive diseases and asthma. The sample covered all Brazilian municipalities whose mayors ran for reelection in 2008 and the explanatory variables included data related to municipalities and candidates’ characteristics for 2004 and 2008. The effect of the program on the vote share of the incumbents was evaluated with the multiple linear regression model with panel data using the method of difference-in-differences, and the effect of the program on the probability of reelection was evaluated with the linear probability model with cross-sectional data using the method of ordinary least squares. The effect of the program on mortality and morbidity indicators related to the main target diseases of the program was also evaluated using the method of difference-in-differences. The results indicate that, in general, the program generated an average increase of 3.4 percentage points in the vote share of the mayors. Moreover, in 2008 the probability of election in municipalities with the program was 9.8 percentage points higher than in the other municipalities. Finally, the results indicated that the program reduced deaths from diabetes and asthma, and hospitalizations for hypertensive diseases, with statistical significance. It is evident the effect of the Popular Pharmacy Program in the electoral support to reelection and in improving municipalities health indicators.