Na beira do rio tem uma cidade : urbanidade e valorização dos corpos d’água

Abstract

As ocupações urbanas em margens de corpos d’água são o tema desta tese. Os espaços em beira-d’água carregam relações dicotômicas ainda pouco abordadas, na medida de sua complexidade e relevância nas dinâmicas socioambientais. As importantes funções ambientais desempenhadas por esses espaços justificaram seu enquadramento na categoria de “Área de Preservação Permanente” / APP, pelo Código Florestal brasileiro. O conceito de APP embute o que defino como princípio de intangibilidade: a proibição de qualquer forma de uso e ocupação. O princípio se choca com as funções urbanas tradicionais dos espaços em orla aquática e com o efeito de atração que sempre exerceram sobre as pessoas. A desconsideração das especificidades do meio urbano é uma das razões para o desrespeito ao dispositivo legal nas cidades brasileiras. Esta pesquisa fundamenta-se na abordagem integrada das funções ambientais e urbanas desempenhadas pelas margens de rios e lagos urbanos. Nessa perspectiva, são explorados os aspectos ambientais (biofísicos) e urbanísticos (socioculturais) envolvidos no tema. O foco central do estudo se refere ao segundo conjunto de fatores, voltando-se especialmente para as configurações espaciais das orlas aquáticas urbanas. A análise orienta-se segundo dois conceitos interdependentes: urbanidade e valorização dos corpos d’água. Identificando as funções urbanas e os diferentes tipos de configuração espacial das margens, avalio seu desempenho de urbanidade: se promovem ou não a interação entre as pessoas e destas com o meio. Investigo também como as características espaciais podem favorecer a valorização dos corpos hídricos pela população, segundo os parâmetros de familiaridade, relações e identidade. A proteção dos recursos hídricos depende do valor que os cidadãos lhes atribuem. Ao propor uma correlação entre o grau de urbanidade dos espaços das margens e o grau de valorização dos corpos d’água pela população, estabeleço um vínculo entre os atributos da configuração espacial e a proteção dos recursos ambientais. _________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Urban occupations along water bodies’ margins are the theme of this thesis. Waterside spaces carry dichotomic relations that are not hitherto considered to the degree of their complexity and importance to socio-environmental dynamics. The relevant environmental functions performed by these spaces justified their categorization as “Permanent Preservation Areas”/ APP, by the Brazilian Forest Code. The APP concept brings what I call intangibility principle: prohibition of any form of land use and occupation. The principle contradicts traditional urban functions of waterfront spaces and their effect on the attraction of people. Disregard for urban specificities is one of the reasons for the legal statute disrespect in Brazilian cities. This research is based on the integrated approach to environmental and urban functions of rivers and lakes margins situated in the city. On this perspective, environmental (biophysical) and urban (sociocultural) aspects involving the theme are explored. The study central focus refers to the second set of factors, especially regarding urban waterfront spatial configurations. The analysis is guided by two interdependent concepts: urbanity and valorization of bodies of water. By identifying urban functions and different types of margin spaces configuration, I evaluate their urbanity performance: if they promote, or otherwise, interaction among people and between people and environment. I also investigate how spatial characteristics may promote the valorization of water bodies by the people, considering parameters of familiarity, relations and identity. The protection of water resources depends on the value citizens assign to them. By proposing a correlation between the urbanity degree of margin spaces and the valorization degree of water bodies, I establish a link between spatial configurational attributes and the protection of environmental resources.