A autenticidade da informação no processo de produção de prova testemunhal no inquérito parlamentar

Abstract

Este trabalho apresenta uma proposta de modelo de autenticidade da informação, elaborada a partir da análise da verificação dessa autenticidade nos casos de falso testemunho no processo de produção de prova testemunhal no inquérito parlamentar na Câmara dos Deputados, mais especificamente nas 50ª, 51ª e 52ª legislaturas. No âmbito desta pesquisa, a informação foi definida como o conteúdo da percepção do sujeito em relação à manifestação de um ou mais eventos e qualificado pelo contexto. A referida análise envolveu a identificação e a descrição dos casos de falso testemunho; do contexto das investigações sobre eles; do momento em que ocorreu o falso testemunho; das provas utilizadas para demonstrá- los; e da conduta da testemunha em relação ao dolo. Foram também identificadas três importantes características concernentes à autenticidade da informação, a saber: 1) a verificação da autenticidade da informação é um processo exógeno; 2) o contexto da percepção do sujeito é o principal elemento da verificação da autenticidade da informação; 3) a inautenticidade da informação pressupõe dolo. Quanto ao modelo, foi possível estabelecer duas espécies de autenticidade da informação: a) autenticidade própria (CIc=Io → Au); b) autenticidade imprópria ((CIc≠Io ∧ ¬D) → Au). De acordo com o modelo proposto, os elementos essenciais à verificação da autenticidade da informação são: o contexto da percepção; a informação comunicada; a informação originária; e a conduta do sujeito que comunica a informação. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis presents a proposal of the model for authenticity of information, based on the analysis of the verification of this authenticity in cases of false testimony in the production of testimonial evidence at parliamentary inquiry in the House process, more specifically in the 50th , 51st and 52nd Legislatures. Within this research, information was defined as the perception content of the subject in relation to the expression of one or more events and qualified by the context. This analysis involved the identification and description of cases of false testimony, the context of the perception on them, the moment that false testimony occurred, the evidence used to demonstrate them and the conduct of the witness in relation to intent. Were also identified three important characteristics concerning the authenticity of the information, namely: 1) the verification of the authenticity of information is an exogenous process; 2) the context of the perception of the subject is the main element of verification of the authenticity of the information; 3) the inauthenticity information presuppose intent. As regards the model was able to establish two kinds of authenticity of the information: a) own authenticity ( CIc = Io → Au ), b) improper authenticity (( CIc ≠ Io ∧ ¬ D ) → Au ). According to the proposed model, essential to verifying the authenticity of the information elements are: the context of perception, the information communicated, and the originating information, the conduct of the person who communicates information.