Democratizando a América Latina? : a promoção de democracia por meio do Regime Democrático Interamericano (RDI)

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo investigar a promoção de democracia por meio do Complexo de Regimes, denominado aqui de Regime Democrático Interamericano (RDI). Para isso, averigua-se se as Instituições Regionais como Organização dos Estados Americanos (OEA), Comunidade Andina (CA), Comunidade do Caribe (CC), Mercado Comum do Sul (Mercosul), União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) conformam Regimes, segundo a Teoria Funcionalista e, inclusive, se suas propostas podem ser reunidas sob a ideia do referido Complexo. Em seguida, avaliase a eficiência do RDI, propriamente dito, em promover Democracias Liberais no continente, após suas intervenções nas seguintes crises do Pós-Guerra Fria: Bolívia (2003, 2005, 2008); Equador (1997, 2000, 2005, 2010); Guatemala (1993); Haiti (1991-1994; 2001-2006); Honduras (2009-2011); Nicarágua (2005); Paraguai (1996, 1999, 2000, 2012); Peru (1992, 2000) e Venezuela (1992, 2002). Por fim, a partir da avaliação dos resultados desta etapa, chega-se à conclusão sobre a democratização a partir do RDI. Suas regularidades lançam as bases para a inferência da hipótese-conclusiva quanto à promoção de democracia por meio de Regimes. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The present master’s thesis seeks to investigate the promotion of democracy through the Regime Complex, named here as “Regime Democrático Interamericano” (RDI). For this purpose, the Regional Institutions: Organization of American States (OAS), Caribbean Community (CC), South Common Market (Mercosul), South-American Nations Unity (Unasul) and Bolivarian Alliance for the People of our Americas (ALBA) are tested as Regimes, according to the Functionalist Theory, and their components are pooled in the quoted Regime Complex. Then, the thesis evaluates the RDI effectiveness to promote Liberal Democracies in the continent, after their interventions in the following Post-Cold War crises: Bolivia (2003, 2005, 2008); Ecuador (1997, 2000, 2005, 2010); Guatemala (1993); Haiti (1991-1994, 2001-2006); Honduras (2009-2011); Nicaragua (2005); Paraguay (1996, 1999, 2000, 2012); Peru (1992, 2000) and Venezuela (1992, 2002). Finally, based on the evaluation of all results, the dissertation brings the conclusion on democratization through RDI. The regularities of this research open opportunity to infer the conclusive-hypothesis on the promotion of democracy through Regimes.