Direito e método : diálogos entre a hermenêutica filosófica e a hermenêutica jurídica

Abstract

A tese mostra o modo como ocorreu uma gradual historicização do pensamento hermenêutico, tanto na filosofia quanto no direito. Ela tem início com uma reconstrução da hermenêutica filosófica, mostrando como as reflexões hermenêuticas nesse campo deixaram de ser uma busca de identificar o método correto de interpretação e passaram a constituir uma reflexão acerca da historicidade do próprio ato de compreender e das implicações dessa consciência histórica nos nossos modos de compreensão. Em um segundo momento, ela traça os caminhos da hermenêutica jurídica na modernidade, mostrando como o discurso hermenêutico seguiu perspectivas opacas a sua própria historicidade (passando especialmente pelos positivismos normativistas do século XIX, pelas influências do positivismo sociológico e do neopositivismo lógico do início século XX e também pelas teorias da argumentação do final do século XX), mas que atualmente ganham força perspectivas teóricas que se apropriam das reflexões filosóficas e que, nessa medida, abriram espaço para a constituição de uma hermenêutica jurídica alinhada com o historicismo presente nas atuais concepções da filosofia hermenêutica.