A governança global é uma realidade possível para a atual arquitetura institucional dos recursos hídricos no processo de cooperação na bacia amazônica?

Abstract

Esta dissertação de mestrado visa a compreender a dinâmica, a influência e a importância de determinados mecanismos de governança de recursos hídricos e sua relação com a governança global da água, em especial na gestão compartilhada de recursos hídricos fronteiriços e transfronteiriços na bacia Amazônica. A pesquisa analisou a atuação do UN-Water, da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e da Câmara Técnica Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços (CTGRHT) vinculada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), além de políticas públicas e de desenvolvimento do setor de recursos hídricos para aquela região. A metodologia adotada envolveu não só levantamento bibliográfico, mas também a aplicação de questionários em um painel de especialistas. Os resultados irão demonstrar que, no cenário da bacia Amazônica, a OTCA é o mecanismo atual com maior estrutura nodal para a governança de recursos hídricos, apesar de suas deficiências e de não ser a mesma uma organização dedicada exclusivamente a recursos hídricos. Apesar dos desafios e dificuldades existentes para a governança global da água, a importância estratégica da bacia do rio Amazonas tanto para o desenvolvimento brasileiro quanto para a sustentabilidade global demonstrou que o fortalecimento institucional dos mecanismos existentes ou surgimento de novas institucionalidades é pressuposto básico para o futuro da governança da água e do maior desenvolvimento regional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation aims to understand the dynamics, the influence and the importance of certain mechanisms of global water governance and its relationship with global water governance, especially those concerning to the management of shared and cross-border rivers in the Amazon basin. The study analyzes the work of UN-Water, the Amazon Cooperation Treaty Organization (OTCA) and the Technical Management Committee of Transboundary Water Resources (CTGRHT) of the National Water Resources Council (CNRH). It also overlooks the Brazilian public policy and the development of water sector in the region. The methodology was based not only on literature, but also on the application of questionnaires to a panel of experts. The results will show that, in the scenario of the Amazon basin, OTCA is recognized as the current mechanism with higher nodal structure for the water governance in the region, despite its shortcomings and the fact that this Organization is not exclusively dedicated to water resources. Despite the challenges and difficulties for the global water governance, the strategic importance of the Amazon River basin for both Brazilian development and global sustainability have demonstrated that the institutional strengthening of existing mechanisms or the creation of new ones can become a basic assumption for the future governance of water and the largest regional development.