Caracterização e análise das certificações (conformidade) de unidades de produção orgânica no Distrito Federal

Abstract

As certificadoras ou organismos avaliadores da conformidade-OAC atuam como facilitadoras na comercialização de modo que as certificações de produtos orgânicos atuam transmitindo informações e garantindo a qualidade do produto. O mercado crescente de produtos orgânicos reforça a necessidade de informações seguras sobre o processo de produção dos produtos agropecuários. A entrada em um nicho de mercado só ocorrerá se houver confiança na informação sobre a qualidade adicionada ao produto. O consumidor vem, cada vez mais, buscando características de qualidade atribuídas a produtos orgânicos como, alimento ambientalmente correto e saudável. Contudo, apesar de haver legislação regulamentando o que seja um produto orgânico, ainda assim existem variações, como produtos livres de agrotóxicos ou produtos naturais, que acabam por confundir o consumidor sobre uma definição do que seja um produto orgânico. Diante disso foi realizado um estudo sobre a caracterização de unidades de produção orgânica e a certificação de produtos orgânicos no Distrito Federal a fim de avaliar como ocorre a garantia de que estes estão de acordo com as normas vigentes e os pontos nos quais poderiam ter falhas. O estudo aponta a existência de apenas uma certificadora por auditoria atuando no Distrito Federal, e a formação de um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade - OPAC. A certificação abrange 70% dos produtores de orgânicos, 22,5% estão em transição e 7,5 não possuem certificação. As feiras de produtos orgânicos representam um importante mercado no Distrito Federal, que é favorecido pela participação das Organizações de Controle Social - OCS cadastradas no Ministério de Agricultura. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Certifiers act as facilitators in marketing so as that certification of organic products act conveying information and guaranteeing the product quality. The growing market for organic products increases the need for reliable information on the process of production of agricultural products. The entry into a niche market will only occur if there is trust in the information about the quality added to the product. The consumer comes, increasingly, seeking quality characteristics attributed to organic products such as, as food environmentally correct and healthy. However, although there is legislation regulating that a product is organic, variations still exist, such as pesticide-free products or natural products that confuse the consumer. In view of this a study was conducted about organic production and certification of organic products in the Federal District, in order to evaluate how the assurance occurs that the products conform to the standards and points where could have flaws. The study indicates the existence of only one certification body by audit acting in the Federal District, and the formation of a participative conformity assessment body - OPAC. The certification covers 70% of organic producers, 22.5% are in transition and 7.5 do not have certification. The fair of organic products represent an important market in the Federal District, which is favored by the participation of Organizations Social Control - OCS registered with the Ministry of Agriculture.