Análise das iniciativas do Ministério da Saúde para a formação profissional técnica de nível médio

Abstract

O presente estudo pretende analisar as iniciativas de formação e qualificação profissional técnica de nível médio implementadas pelo Ministério da Saúde no período 1988-2012, cotejado pelas diretrizes nacionais para a formação profissional técnica de nível médio e políticas de saúde do período analisado. Destacam-se o Profae, a qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde, o Proformar e o Profaps pelas propostas metodológicas amparadas na integração ensino-serviço e pelos formatos que foram adquirindo na expansão nacional, garantindo o atendimento de um expressivo número de trabalhadores que estão atuando nos serviços de saúde sem a devida qualificação. Trata-se de um estudo descritivo exploratório com abordagem qualitativa, que buscou resgatar o processo histórico de elaboração e desenvolvimento de algumas iniciativas, do Ministério da Saúde, para a formação profissional técnica dos trabalhadores de nível médio da área da saúde. Foram valorizados nesse resgate as recomendações constantes nos relatórios das quatorze Conferências Nacionais de Saúde (1941-2012); das três Conferências Nacionais de Recursos Humanos em Saúde (1986, 1991 e 2006) que impulsionaram a tomada de decisão quanto à implementação de iniciativas de formação e qualificação dos trabalhadores de nível médio da área da saúde. No desenvolvimento do estudo buscou-se referências importantes da educação profissional técnica de nível médio a partir da discussão das competências, bem como as diretrizes que sustentam a elaboração dos projetos de formação e qualificação a partir da base legal da educação. Os resultados demonstram que as iniciativas implementadas estão centradas na qualificação dos processos formativos para que sejam oferecidos cursos adequados às necessidades do setor saúde. Os processos de reorganização e de regionalização da atenção à saúde da população trazem um conjunto de necessidades estruturais e de qualificação e formação de profissionais de nível médio para atuarem na atenção básica, na média e na alta complexidade, no apoio diagnóstico, vigilância em saúde, informação, desenvolvimento e gerência de processo e funções intermediárias. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The present study aims to analyze the training initiatives and technical qualification midlevel implemented by the Ministry of Health for the period 1988-2012, collated by the national guidelines for the training of middle level technical and health policies in the period analyzed. Stand out Profae, the qualification of Community Health Workers, the Proformar and the PROFAPS with the methodological proposals supported by the teaching-service integration and the formats that were gaining in national expansion, ensuring attendance of a significant number of workers who are working in health services without proper qualification. This is an exploratory descriptive study with a qualitative approach, which sought to rescue the historical process of elaboration and development of some initiatives, by the Ministry of Health for the technical training of mid-level workers in the health field. Were valued in this rescue the recommendations contained in the reports of the fourteen National Health Conferences (1941-2012), the three National Conferences on Human Resources for Health (1986, 1991 and 2006) that boosted decision making regarding the implementation of training initiatives and skills of mid-level workers in the health field. In preparing the study sought to important references of professional technical education middle level from the discussion of skills and guidelines that support the development of projects and training qualification from the legal basis of education. The results demonstrate that the initiatives implemented are focused on qualifying for the training processes in order to offer courses tailored to the needs of the health sector. The processes of reorganization and regionalization of health care for the population bring a set of structural requirements, qualifications and training of mid-level professionals to work in primary, middle and high in complexity, the diagnostic support, health surveillance, information, development, process management and intermediary functions.