Governança corporativa no Brasil : contraste de práticas entre instituições financeiras e instituições não financeiras

Abstract

Estudos como os realizados por Adams e Mehran (2003), Macey e O’Hara (2003), Leeladhar (2004) e Levine (2004) assinalam que as instituições financeiras apresentam características distintas das instituições que compõem os demais segmentos da economia. Diante dessa constatação, este artigo se propõe a analisar se existem diferenças de práticas de governança corporativa entre instituições financeiras e instituições não financeiras no Brasil. Para atingir esse objetivo, foram selecionadas duas amostras, sendo uma composta pelos 15 maiores bancos com informações sobre governança corporativa nos seus sítios na Internet e a outra formada por 15 empresas não financeiras que compõem o Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA. Utilizaram-se as mesmas variáveis do estudo realizado por Adams e Mehran (2003), que, de acordo com os resultados de pesquisas realizadas por diversos estudiosos do tema, representam de forma mais fidedigna as principais práticas de governança corporativa. Essas variáveis dizem respeito, primordialmente, às estruturas internas de governança e à propriedade em bloco dos acionistas. Para fins deste estudo, foram adicionadas duas outras variáveis tidas como relevantes pelos principais códigos internacionais de governança corporativa: (i) a existência de Comitê de Auditoria e (ii) o prazo de mandato dos conselheiros. O resultado da pesquisa, obtido por meio de testes estatísticos para diferenças de média, revelou que, estatisticamente, pode-se inferir que não há diferenças significativas na maioria das práticas de governança corporativa adotadas por instituições financeiras e instituições não financeiras no Brasil, à exceção das variáveis Comitê de Auditoria e Prazo do Mandato. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Studies such as those conducted by Adams and Mehran (2003), Macey and O’Hara (2003), Leeladhar (2004) and Levine (2004) point out that financial institutions have different characteristics than the institutions of other sectors of the economy. Given this finding, this article aims to analyze whether there are differences in corporate governance practices between financial institutions and non-financial institutions in Brazil. To achieve this goal, two samples were selected, one composed of the 15 largest banks that present corporate governance information on their websites and the other formed by 15 non-financial companies that are in the Level 2 of Corporate Governance of BM&FBOVESPA. Using the same variables from the study done by Adams and Mehran (2003) which, according to the results of research done by several scholars of the subject, represent more faithfully the main corporate governance practices. These variables relate primarily to the internal structures of governance and to the block ownership of the shareholders. For purposes of this study, two other variables identified as relevant by major international codes of corporate governance were added: (i) the existence of an Audit Committee and (ii) the office term of the Board of Directors’ members. The research result obtained by means of statistical tests for mean differences revealed that, statistically, it can be inferred that that are no significant differences in most corporate governance practices adopted by financial institutions and non- financial institutions in Brazil, except for Audit Committee and Mandate Term variables.