Reconhecimento de receitas nos contratos de construção imobiliária : um estudo do exposure draft ED/2010/6 - receita de contratos com clientes

Abstract

Em 2010 o International Accounting Standards Board (IASB) e o Financial Accounting Standards Board (FASB), publicaram o Exposure Draft ED/2010/6 que discute o tratamento das receitas de contratos com clientes. O projeto surgiu da necessidade de harmonizar os critérios de reconhecimento de receitas e fornecer melhores informações aos usuários. Quando se trata de um evento de longo prazo, o reconhecimento da receita deve ser analisado de forma mais criteriosa, de forma a refletir, adequadamente, a transferência do bem ou serviço entre as partes. Para tanto o Exposure Draft propõe que as receitas sejam reconhecidas quando satisfeitas as respectivas obrigações de desempenho. Uma das atividades que serão afetadas diretamente pela aprovação desta norma é a construção imobiliária. Diante desse fato, buscou-se responder o seguinte questionamento: qual o efeito provocado pela aprovação do Exposure Draft sobre o reconhecimento de receitas no setor da construção imobiliária? Esta pesquisa caracteriza-se como exploratória quanto aos objetivos, bibliográfica quanto aos procedimentos e qualitativa em relação à abordagem do problema. A análise crítica, baseado em um exemplo ilustrativo, evidencia que a proposta provocará significativas alterações no fluxo de receitas das entidades do setor imobiliário e, consequentemente na distribuição de dividendos, visto que o reconhecimento de receitas não mais acompanhará os custos incorridos com o contrato. Esse fato pode afetar a avaliação de desempenho da firma, influenciando no seu valor de mercado e no custo de capital. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

In 2010 the International Accounting Standards Board (IASB) and Financial Accounting Standards Board (FASB) published the Exposure Draft ED/2010/6 that discusses the recognition of revenues from contracts with customers. The project arose from the need to harmonize the criteria for revenue recognition and provide better information to users. When it comes to an event long-term, revenue recognition should be better analyzed, in order to reflect adequately the transfer of goods or services between the parties. For both the Exposure Draft proposes that revenues are recognized when they met their performance obligations. One of the industries that will be directly affected by the adoption of this standard is the real estate construction. Given this fact attempted to answer the question: what is the effect caused by the approval of the Exposure Draft on revenue recognition in the sector of real estate construction? This research is characterized as exploratory as to the objectives, the literature concerning the procedures and qualitative in relation to the problem. The illustrative example presented in this paper shows that the proposal will cause significant changes in the revenue stream of real estate entities and therefore the distribution of dividends, since the revenue recognition will no longer monitor the costs involved in the contract. This fact can affect the performance evaluation of firm, influencing their market value and the cost of capital.