Reestruturação produtiva : estratégias nacionais de inovação para o desenvolvimento sustentável

Abstract

Esse trabalho analisa o déficit tecnológico que se agravou no Brasil após a crise de 2008, e propõe a reflexão sobre a reestruturação produtiva com ênfase nos setores intensivos tecnologicamente. Aborda as ações previstas no Plano Brasil Maior (PBM), e discorre sobre o desenvolvimento de projetos específicos em setores produtivos que apresentem viabilidade de implementação, com a articulação das políticas comercial e tecnológica. Avalia-se a demanda interna de produtos intensivos tecnologicamente que tem elevado o consumo aparente, e tem sido suprida em grande escala por importações. E a viabilidade dessa capacidade de consumo do país ser utilizada como instrumento estratégico para a elaboração de políticas de desenvolvimento. Os indicadores de inovação da Pesquisa de Inovação Tecnológica (PINTEC) apontam para a estagnação do lançamento de produtos e processos novos no mercado, pelas empresas brasileiras. Por esse cenário tecnológico conjugado à alta demanda do país de produtos intensivos em tecnologia, propõe-se a implementação de projetos específicos com a ação central do Núcleo Tecnológico (NT) de empresas inovadoras de que o país dispõe, para que essa situação de déficit inovativo e comercial seja enfrentada com a gradativa mudança na estrutura produtiva do país. A reflexão aqui proposta de implementação de política setorial não encontra respaldo em grande parte da literatura econômica, pois nas consultas realizadas foi encontrado amplo apoio às políticas horizontais demonstrado em inúmeros trabalhos. Nos favoráveis às políticas setoriais, há escassez de demonstrações empíricas sobre os resultados positivos das mesmas. De qualquer modo, por este estudo realizado, concluiu-se pela necessária implementação de uma política setorial, com as características acima relatadas, para a contribuição de uma possível reestruturação produtiva de forma gradativa. Enfatiza-se que essa proposta não tem como objetivo central a solução, ou melhoria, de problemas que o país encontra, ou possa vir a encontrar, na balança de pagamentos, mas sim a melhorias da competitividade no parque manufatureiro com prioridade para os produtores intensivos tecnologicamente. O entendimento é de que esses setores, principalmente os de alta tecnologia, não conseguem internalizar de forma satisfatória o processo inovativo, o que precariza as condições de endogeneização e das externalidades positivas que o mesmo pode trazer ao todo da estrutura produtiva do país. A política setorial proposta por este trabalho se concentra em projetos específicos, em atendimento à PBM e ao Planejamento Estratégico desenvolvido pelo MDIC, tendo como escopo a já citada melhoria da competitividade do país com vistas ao crescimento e desenvolvimento no médio e longo prazo. A definição e conformação desses projetos específicos se dão no âmbito da PBM, mas a proposta é de que se configure uma nova governança para tal, de forma a se evitar as reconhecidas dificuldades de operacionalização que a atual estrutura institucional apresenta. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study analyses the technological deficit that aggravated in Brazil after 2008’s crisis and it proposes a reflection about productive restructuration with emphasis on the technology-intensive sectors. It addresses the actions foreseen in “Plano Brasil Maior” (PMB), and discusses the development of specific projects on productive sectors that show viability of implementation along with trade and technology policies coordination. The internal demand for technology-intensive products that have raised the apparent consumption and that also have been supplied by large scales imports is evaluated by this study. It also evaluates the viability of this country’s consumption capacity to be used as strategic instrument to elaborate development policies. Innovation indicators of “Pesquisa de Inovação Tecnológica (PINTEC)” points to a stagnation of the launch of new products and processes on the market by Brazilian companies. Because of this situation conjugated to the country´s high demand for technology-intensive products, it is proposed the implementation of specific projects with focus on technological sectors (Núcleo Tecnológico –NT) of the country’s innovating companies so that the situation of innovative and commercial deficit would be faced with the gradual change on country´s productive structure. The argument here proposed regarding to the implementation of sectorial policy doesn’t find support in economic literature. On the other side, in researches made, arguments in favor of horizontal policies were demonstrated in a large amount of publications. In the arguments found in favor of sectorial policies there is a lack of empiric demonstrations on the positive results caused. It was concluded, as a result of this study, that the implementation of a sectorial policy with the characteristics cited above is needed to contribute to a gradually productive restructuration. It is emphasized that this proposal does not aim for a solution or improvement of the country’s current problems, or the ones that could eventually appear, related to the payment balance; but it proposes improvements of competitiveness inside the manufacturing sector with priority on manufacturers that are technology- intensive. The understanding is that these sectors, especially the high technology ones, cannot satisfactorily internalize the innovating process, leading to poor endogenization conditions and poor positive externalities which the process could bring to the country’s productive structure. The sectorial policy proposed by this study concentrates on specific projects, in attendance to the “PBM” and the strategic planning developed by the Ministry of Development, Industry and Foreign Trade (MDIC) aiming the improvement of the country’s competitiveness with a view to growth and development in the medium and long term. These specific projects’ definition and conformation happens in the PBM’s context, but the proposal’s goal is to configure a new governance for it in a way that It would be possible to avoid the operational difficulties already presented by the current institutional structure.