Gestão de contratos de obras de geração de energia elétrica sob o enfoque da empresa pública contratante : aspectos relacionados ao custo, prazo e qualidade dos empreendimentos

Abstract

Com o advento da crise energética de 2002, e a necessidade de expansão do parque de geração brasileiro, a União abriu ao mercado a possibilidade de investir no setor. Assim, as empresas estatais, que antes detinham o monopólio do setor elétrico, passaram a competir em um ambiente concorrencial. Porém, se por um lado, elas estão submetidas às regras do setor privado quando da competição num leilão de outorga de concessão, por outro, elas estão sujeitas às normas aplicáveis à Administração Pública. Caso sagrada vencedora de uma licitação de concessão, a estatal deverá planejar a construção do empreendimento, celebrando contratos com empresas capazes de fornecer a obra no custo, prazo e qualidade planejados, sob pena de ter prejuízos econômicos e financeiros, devendo-se, ainda, manter sob a estrita égide dos normativos que regem a matéria de licitações e contratos no setor público e demais leis e princípios da Administração Pública. Nesse viés, tendo em vista a importância da adequada gestão dos contratos de obras para a previsibilidade de custo, prazo e qualidade planejados, associado às particularidades das empresas estatais, como a obrigatoriedade de seguir leis e princípios da Administração Pública, o presente trabalho procurou verificadas as principais práticas de gestão de contratos de obras de geração de energia elétrica, sob o enfoque da empresa pública contratante, a fim de minimizar os riscos relativos ao tripé custo, prazo e qualidade do empreendimento de geração, propondo uma matriz de práticas de gestão a serem observadas na condução dos contratos de obras de geração de energia elétrica. Para tanto, primeiramente fez-se uma busca na bibliografia técnica sobre os fatores de maior impacto na gestão de projetos e contratos de obras, estabelecendo-se assim o referencial teórico da pesquisa. Tais referenciais foram utilizados para formar um questionário de pesquisa, que foi aplicado aos gestores de contratos de obras de diversas empresas públicas brasileiras atuantes no ramo de geração de energia elétrica. Também foi realizado um estudo de caso em dois empreendimentos reais por meio de entrevistas face-a-face com os gestores das obras. Tais técnicas foram utilizadas de forma a identificar as práticas de gestão contratos de obras de geração de energia elétrica na ótica das empresas estatais. Como resultado, foi observado que o referencial teórico levantado apresenta uma forte aderência às praticas tidas pelos gestores como muito importantes para a adequada gestão dos contratos de obras de geração de energia elétrica. Com isso, foi possível estabelecer as principais de práticas na gestão de contratos e, também, identificar os fatores mais relevantes para a gestão do risco de extrapolamento de custos, prazo e qualidade dos empreendimentos de geração por meio de uma matriz referencial de fatores. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

With the advent of the energy crisis of 2002, and the necessity of expansion of the Brazilian power-generating park, the Federal Government opened to the market the possibility of investing in the sector. Thus, the state-owned companies, which previously held the monopoly of the electricity sector, started operating in a competitive environment. However, if on one hand, they are subjected to the rules of the private sector when competing on a concession bid, on the other, they are subject to the rules applicable to Public Administration. In the case of being the winning bidder for a concession, the State- owned enterprise must plan the construction of the project, subcontracting companies able to provide the work within the cost, time and quality planned, under penalty of having economic and financial losses, and should also keep under the auspices of strict regulations governing the field of tenders and contracts in the public sector and other Public Administration laws and principles. Under this light, within the scope of the importance of proper management of project contracts for the cost predictability, time and quality planned, associated to the particularities of the State-owned enterprises, such as the obligation to follow the laws and principles of Public Administration, the present study sought to verify the main contract management practices of electric power generation projects, under the focus of the contracting public company, in order to minimize the risks related to the cost, time and quality tripod of the power generating development, offering an array of management practices to be observed in the conduct of project contracts for electric power generation. In order to achieve that goal, firstly a research on the technical bibliography on the bigger impact factors in project management and works contracs was done, establishing the theoretical framework of the study. Such benchmarks were used to form a survey questionnaire, which was applied to the contracts managers of various Brazilian public companies projects, operating in the field of electric power generation. It was also carried out a case study in two real projects by means of face-to-face interviews with the project managers. Such techniques were used to identify contract management practices for electric power generation projects under the scope of State-owned enterprises. As a result, it was observed that the theoretical framework raised features a strong adherence to practices considered by managers as very important for the proper management of project contracts for electric power generation. With that, it was possible to establish the main practices in contract management, as well as identifying the most relevant factors in risk management for the extrapolation of cost, time and quality of power generating projects, through a referential array of factors.