Monitoramento da sustentabilidade agroambiental do território: um modelo baseado no valor geográfico dos serviços agroambientais

Abstract

O desenvolvimento sustentável tornou-se um novo paradigma socioeconômico e ambiental para os diversos setores de produção, incluindo o setor agropecuário. A busca do equilíbrio entre produção e meio ambiente tem sido cada vez maior no âmbito do agronegócio brasileiro. Portanto, as novas abordagens metodológicas devem incluir inovações tecnológicas que auxiliem na busca desse ponto de equilíbrio. Nesse contexto, da necessidade de incentivar práticas sustentáveis de produção nas diversas regiões e escalas de planejamento, bem como, de avaliar a qualidade socioeconômica e ambiental das áreas agroambientais do país, o conceito de serviços ambientais e os programas de pagamento por serviço ambiental (PSA) vêm sendo amplamente discutidos como uma referência e uma oportunidade para avaliar e incentivar políticas e práticas de gestão no âmbito do desenvolvimento agrícola sustentável. Os serviços ambientais operam para manter os serviços ecossistêmicos, mediante incentivos de pagamento ou compensação financeira. Assim, os sistemas agrícolas já reconhecidos como provedores de alimentos, fibras e energia, passam a agregar outras funções relativas à manutenção da qualidade ambiental, tais como, a conservação do solo, da água e da biodiversidade. Embora, no Brasil, o PSA seja uma política de gestão recente, sua aplicação é uma realidade crescente. Atualmente, encontra-se em discussão, no Congresso Nacional, um projeto de lei para instituir a Política Nacional dos Serviços Ambientais e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais. Existe uma demanda crescente por mecanismos capazes de orientar o estabelecimento de programas de PSA no Brasil. O mapeamento da prestação de serviços ambientais pode prover informações valiosas acerca do estado-da-arte da sustentabilidade agroambiental do território, tanto em nível regional quanto de propriedade rural. É nesse contexto que esse trabalho de tese, desenvolvido no âmbito do projeto GeoCerrado da Embrapa Cerrados, se insere. O trabalho propõe o conceito do valor geográfico dos serviços ambientais e o conceito do valor geográfico dos serviços agroambientais, como uma abordagem estratégica para atividades de planejamento e tomada de decisão no âmbito da gestão territorial. Enquanto o valor econômico de um serviço ambiental retrata a contribuição desse serviço ao bem-estar social, o valor geográfico dos serviços ambientais retrata a contribuição de uma dada área do território para o equilíbrio ambiental. Da mesma forma, o valor geográfico dos serviços agroambientais retrata acontribuição de uma dada área para o equilíbrio agroambiental do território. A partir dessa abordagem, foi construído o modelo conceitual do projeto denominado de Modelo Sinaleiro do Território (ou, Land Sustainability Vision em inglês). Esse modelo deverá orientar o processo de mapeamento e monitoramento do potencial de prestação serviços agroambientais (boas práticas de manejo) das áreas agroambientais, gerando alertas periódicos que indicarão áreas que estão e que não estão contribuindo para o equilíbrio agroambiental do território. Foi realizada uma primeira aplicação do Modelo Sinaleiro do Território no mapeamento do desempenho agroambiental do Estado de Goiás e Distrito Federal. A expectativa é que essa nova abordagem e o modelo proposto permitam a identificação de cada porção do território como uma impressão digital espaço-temporal que será monitorada pelos órgãos tomadores de decisão para orientar políticas públicas em diferentes esferas governamentais e não governamentais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Sustainable development became a new environmental and socioeconomic paradigm for several sectors of production. The seek for the balance between production and the environment has increased in the Brazilian agribusiness. Therefore, new methodological approaches should include technological innovations that aid to find this "point" of equilibrium. In this context, the need to encourage sustainable practices of production in different regions and scales of planning and to evaluate the environmental and socioeconomic qualities of agroenvironmental areas of the country has been widely discussed, along with the concept of ecosystem services and programs of payment for environmental service (PES). Environmental services operate to maintain ecosystemic services upon incentives of payment or compensation. Thus, agricultural systems already recognized as providers of food, fiber and energy, start to add other functions related to the maintenance of environmental quality, such as conservation of soil, water and biodiversity. While in Brazil, the PES is a recent management policy, its implementation is a growing reality. Currently, it is under discussion in the Brazilian Congress, a project of law to establish the National Program of Environmental Services and the Federal Payment for Environmental Services. There is a growing demand for mechanisms to guide the establishment of PES programs in Brazil. The mapping of environmental services can provide valuable information about the state-of-the-art of agroenvironmental sustainability of the territory, both at regional and rural property levels. It is in this context that this Ph.D. dissertation, developed under the project titled GeoCerrado from Embrapa Cerrados, is inserted. The study proposes the concept of geographical value of environmental services and the concept of geographic value of agroenvironmental services as a key approach for activities of planning and decision-making proposals within the scope of territorial management. While the economic value of environmental services portrays the contribution of this service to social welfare, the geographic value of environmental services portrays the contribution of a given area of the territory for environment balance. On the same way, the geographic value of agroenvironmental services portrays the contribution of a given territorial area for the agroenvironmental sustainability. From this concept, we propose a conceptual model called Land Sustainability Vision. This model should guide the process of mapping and monitoring the potential of provision of environmental services (best managementpractices) of agroenvironmental areas, generating periodic warnings that indicate areas that are and are not contributing to the agroenvironmental balance of territory. A first application of mapping the agroenvironmental performance was conducted for the Goiás State and Federal District. The expectation is that this new approach and the proposed model enable the identification of each portion of the territory as a space-time fingerprint which will be monitored by the decision makers to guide public policies in different spheres of government and nongovernmental organizations.