Análise de impacto regulatório da implantação de redes inteligentes no Brasil

Abstract

Redes inteligentes referem-se à inserção de novas tecnologias e de elementos digitais no setor elétrico, em especial no segmento de distribuição. Elas constituem em maiores automação e eficiência na prestação dos serviços de eletricidade. Os benefícios das redes inteligentes são diversos e espalham-se por toda a sociedade, abrangendo tanto distribuidoras quanto consumidores, além de ganhos transversais ao setor elétrico. A implantação de redes inteligentes mostra-se uma oportunidade para combater alguns dos roblemas verificados no setor elétrico brasileiro: perdas não técnicas, baixa confiabilidade (interrupções no fornecimento) e outros tipos de ineficiências. Como redes inteligentes envolvem implantações em grande escala e custos elevados, torna-se relevante uma avaliação acerca do nível de intervenção de uma política pública e(ou) de um regulamento. É neste ponto que se mostra oportuna a realização de uma Análise de Impacto Regulatório - AIR. Esse tipo de análise apresenta uma avaliação antecipada dos impactos de regulamentos novos ou alterados. Logo, o objetivo deste trabalho é apresentar custos e benefícios relacionados à implantação de redes inteligentes no Brasil. Trata-se de uma AIR em que são estimados gastos com equipamentos e infraestrutura de medição, telecomunicações, automação e Tecnologia da Informação - TI. Também são avaliados ganhos em nove categorias de benefícios. A análise utiliza informações de custos e benefícios de dezenas de países. São levantados seis possíveis cenários de implantação para o Brasil e os resultados consideram o Valor Presente Líquido - VPL da sequência anual de custos e benefícios. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Smart grids consist of the insertion of new technologies and digital devices in power systems, particularly in the electricity distribution segment, leading to a higher level of automation and efficiency in power supply. The benefits of smart grids are spread throughout the society, including both utilities and consumers, and its outcomes can be perceived beyond the power sector. In theory, smart grids represent an opportunity to solve some of the major problems in the Brazilian electricity sector: non-technical losses, reliability issues (supply outages) and other inefficiencies. However, since smart grids involve large-scale deployments and high costs, an assessment of government intervention level - via public policy or regulation - is imperative. At this point, Regulatory Impact Analysis - RIA shows itself as an appropriate tool in order to provide the decision maker with a previous impact assessment of a new regulation or changes in current regulatory status. Therefore, the main purpose of this thesis is to estimate and analyze costs and benefits related to smart grids implementation in Brazil. The assessment of costs includes equipment and infrastructure of metering devices, telecommunications, automation and Information Technology. As for the benefits, nine categories are created to comprise economic, environmental and technical gains. Several different countries experiences and data provide a background for the study. Scenario planning led to six possible deployment options for Brazil and their outputs are examined via the Net Present Value - NPV of annual costs and benefits.