Da seca como episódio à desertificação como processo : uma questão (não)institucionalizada

Abstract

A desertificação é um processo dinâmico que se desenvolve em estreita relação com as formas de ocupação de territórios e da apropriação dos seus espaços. Resulta ainda do próprio desenvolvimento da capacidade de adaptação dos ecossistemas a esses fatores. Ao contrário do fenômeno da seca, a desertificação é expressão de movimentos contínuos e não de eventos extremos. É processo e não episódio. No Brasil, as áreas suscetíveis à desertificação (ASDs) são identificadas, na sua grande maioria, na porção semiárida da região Nordeste. O aumento da temperatura em função das mudanças climáticas globais, e a realidade socioeconômica agravam os riscos envolvidos. A proposta desta tese é discutir o tratamento político-institucional conferido pelo Estado brasileiro ao panejamento da região Nordeste exposta à desertificação. Propõe-se a reflexão sobre a capacidade de articulação das esferas de governo de forma a convergir demandas multiescalas. Para tal, é realizada uma análise das redes de articulação relacionadas à elaboração e implementação de políticas voltadas a região, em especial a Política Nacional de Combate à Desertificação e o PAN-Brasil, por meio de pesquisa documental e bibliográfica. A principal conclusão é que o Estado brasileiro tem ainda condições institucionais limitadas para lidar com a desertificação no Nordeste. Isto lhe confere dificuldades para reger o avanço desse processo na região. As dificuldades se revelam em dois vetores: do ponto de vista bottom-up, elas estão diretamente associadas à consolidada dinâmica local de poder; e do ponto de vista top-down, refletem o pouco espaço conferido ao tema em âmbito internacional.