O Brasil e a insegurança alimentar global : forças sociais e política externa (2003-2010)

Abstract

A segurança alimentar ganhou corpo na agenda política nacional por força das pressões sociais no início dos anos 1990. Entretanto, coube aos Chefes de Estado, por meio da diplomacia presidencial ou de Cúpula, fortalecer o tema da segurança alimentar como linha da política externa brasileira nos anos 2000. A modificação na ênfase internacional brasileira, com uma inserção internacional pautada nas demandas sociais nacionais de combate à fome e à pobreza reconstruiu a imagem do país no mundo. Esta dissertação procura compreender como e por que a questão alimentar foi incorporada à política externa brasileira. Além disso, procura-se observar os reflexos das demandas sociais e das políticas nacionais na ação externa do Brasil. Em que medida a inclusão do tema na agenda de política externa foi determinada pelos movimentos e pressões sociais nacionais. O objeto de estudo será abordado a partir de três dimensões. A primeira, tratará da questão alimentar no âmbito global, a evolução das políticas e do debate conceitual no âmbito das Organizações Internacionais que tratam do tema. Trata-se de uma abordagem exploratória que tem o objetivo de construir um panorama do tema, com estudos recentes, ideias, pontos de vista e debates, demonstrando como a questão ganhou densidade na política na academia em nível internacional. A segunda será uma abordagem da questão em ambiente doméstico, com ênfase nas políticas públicas específicas para segurança alimentar e combate à fome. Além disso, busca-se mostrar como os movimentos sociais foram decisivos na inclusão do tema na agenda política nacional. A terceira dimensão volta-se para a incorporação do tema à política externa brasileira no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). A delimitação do objeto em três dimensões (políticas globais, políticas públicas nacionais e política externa), bem como a problematização da questão alimentar como um fenômeno dual, que interliga os níveis doméstico e externo (das forças de pressão e pulsão que influenciam na agenda de política externa do Brasil), foram feitas com objetivo de abarcar a complexidade do tema, levando em consideração tanto o ambiente externo quanto o interno. A técnica de pesquisa utilizada foi a de observações sistemáticas por meio de pesquisas bibliográficas e documentais, tanto de livros e artigos científicos sobre segurança alimentar e política externa brasileira, quanto pela análise documental dos acordos, declarações e convênios das parcerias firmadas pelo Brasil, em âmbito bilateral e multilateral. Para análise e interpretação dos dados obtidos, foi escolhido o método qualitativo. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Food security gained body in the national political agenda mainly by the social pressures in early 1990. However, it was up to the Heads of State, through the presidential diplomacy or by summit, strengthening the issue of food security as a line of Brazilian foreign policy in the 2000s. The change in international Brazilian emphasis with an international insertion ruled by national anti-hunger and poverty social demands rebuilt the country's image in the world. This dissertation seeks to understand how and why the food issue was incorporated into Brazilian foreign policy. Furthermore, we seek to observe the reflections of social demands and national policies in Brazil's external action. To what extent the inclusion of the theme on the foreign policy agenda was determined by the national movements and social pressures. The study object will be approached from three dimensions. The first will deal with the food issue at the global level, the evolution on policy and conceptual debate within the international organizations that deal with the subject. This is an exploratory approach that aims to build an overview of the topic, with recent studies, ideas, views and debates, demonstrating how the issue gained density in politics in academia internationally. The second approach will be an issue in the domestic environment, with emphasis on specific public policies for food security and fighting hunger. Furthermore, it seeks to show how social movements were decisive in the inclusion of the topic in the national political agenda. The third dimension is intended to understand the incorporation of the theme to the Brazilian foreign policy under Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010) presidency. The delimitation of the object in three dimensions (global policies, national policies and foreign policy), as well as the problematic issue of food as a dual phenomenon, which connects domestic and external levels (the pressure forces that drive and influence the Brazil’s foreign policy agenda), were made in order to encompass the complexity of the issue, taking into account both the internal and the external environment. The research technique used was the systematic observations through bibliographic and documentary researches, both on books and papers on food security and Brazilian foreign policy, as the documentary analysis of the agreements, declarations and covenants that consolidate Brazilians partnerships, in bilateral and multilateral context. For analysis and interpretation of data, the qualitative method was chosen.