Indicadores de desempenho como instrumento de gestão das entidades do terceiro setor : um estudo das organizações da sociedade civil de interesse público do Estado da Paraíba

Abstract

A criação da Lei nº 9.790/99 estabeleceu a qualificação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs e instituiu o Termo de Parceria como o instrumento passível de ser firmado entre essas entidades e o Poder Público. Com essa lei, essas entidades precisam estar aptas a prestar contas dos recursos recebidos e a utilizar indicadores de desempenho na sua gestão. Como as medidas de desempenho são ferramentas importantes no gerenciamento de organizações, a presente pesquisa buscou investigar os indicadores de desempenho utilizados pelos gestores das OSCIPs do Estado da Paraíba no processo de gestão. Para isso, foram pesquisadas 31 entidades, dentre um total de 57 OSCIPs cadastradas no Ministério da Justiça, e aplicou-se um questionário com perguntas objetivas direcionadas aos seus gestores. Em relação aos resultados da pesquisa, verificou-se que 32,2% das entidades pesquisadas utilizam indicadores de desempenho no seu processo de gestão. Essa parcela apresenta as seguintes características: as entidades atuam, no máximo, há 5 anos no Terceiro Setor; o tempo de atuação do gestor no Terceiro Setor é superior a 5 anos; elas têm o governo como principal financiador das suas atividades; e metade delas firma Termo de Parceria. Como indicadores utilizados, a pesquisa evidenciou que os do tipo financeiro foram os mais citados pelos gestores. Apesar de as informações geradas pelos gestores apresentarem alguns aspectos relacionados ao uso de medição de desempenho, a avaliação de resultado muitas vezes é feita comparando o planejado com o executado, e utilizando indicadores de forma aleatória. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The Law 9,790/99 established the qualification of the Civil Society Organizations of Public Interest – OSCIPs and instituted the Partnership Agreement as a legal instrument able to be signed by mutual consent between a public authority and the OSCIP. This Law brought the need for such organizations being able to account for funds received and to use performance indicators in their management process. From this perspective, this research is aimed at identifying the performance indicators used by the OSCIPs’ managers in the state of Paraíba. In order to achieve this purpose, there were 31 organizations researched, out of a total of 57 OSCIPs registered in the Ministry of Justice. A questionnaire was used with objective questions to the managers. The research revealed that 32.2% of the OSCIPs utilized performance indicators in their process. This portion has the following characteristics: these organizations have been acting in the Third Sector for 5 years at most; their managers have more than 5 years of experience in the Third Sector; they have the government as the main financier of their activities; and half of them signed the Partnership Agreement. Regarding on the use of indicators, the research showed that the financial indicators were mostly cited by the managers. Although the information generated by the managers presented some aspects related to the use of performance measurement, the evaluation of the results is done, most of time, by comparing what has been planned with what was executed, and by using the indicators randomly.