Plano decenal : as políticas públicas de esporte e lazer em jogo

Abstract

Dedica-se, neste estudo, à análise da configuração e formulação do Plano Decenal de Esporte e Lazer, elaborado no ano de 2010 pelo Ministério do Esporte, durante a realização da III Conferência Nacional do Esporte, bem como à sua relação com o contexto de organização dos Megaeventos Esportivos - Copa do Mundo FIFA de 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa organizada a partir de revisão bibliográfica e pesquisa documental, na qual foram utilizados os documentos oriundos das Conferências Nacionais do Esporte, atas das reuniões do Conselho Nacional do Esporte, lei Pelé e Plano Plurianual 2012-2015. A análise dos dados foi realizada com referência na proposta de análise de políticas sociais de Boschetti (2009) e de análise de conteúdo de Bardin (1979), auxiliados pelo software NVivo9. Por intermédio da análise, pode-se inferir que o Plano Decenal de Esporte e Lazer, configurou-se em um avanço ao propor um planejamento para as políticas públicas de esporte e lazer para os próximos dez anos 2010/2020 tendo em vista a sua singularidade frente aos dispositivos legais e políticos que antecederam sua criação. No entanto, o contexto de organização dos Megaeventos Esportivos é o que determina a dinâmica de elaboração do Plano Decenal, direcionando as discussões de modo a legitimá-los e justificá-los. Esse processo resulta em desdobramentos imediatos no que se refere aos dispositivos ligados ao esporte. Desse modo, aspectos essenciais à realização efetiva de políticas públicas a garantia dos direitos sociais, a gestão e o controle democrático e o financiamento estão previstos no Plano Decenal. Porém, com o advento dos Megaeventos Esportivos não se vislumbra a possibilidade de efetivação. ____________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Dedicated to, this study, the analysis of configuration and formulation of the Ten-Year Plan for Sport and Leisure, established in 2010 by the Ministry of Sports, during the III National Conference of Sport, as well as its connection with the contexto of Sports Mega-events organization FIFA World Cup 2014 and the Olympic and Paralympic Games 2016. It is a qualitative study, based on bibliographic review and documentary research, from the documents of the National Conferences of Sport, National Council of Sports's minutes of meetings, Pelé's Law and Multiannual Plan 2012-2015. Data analysis was performed concerning the proposed Boschetti's social policies analysis (2009) and the Bardin's content analysis (1979), aided by the software NVivo9. Through analysis it can be inferred that the Ten-Year Plan for Sport and Leisure, set in a breakthrough by proposing a plan for public policies of sport and leisure for the next ten years - 2010/2020 - considering its uniqueness compared to the legal and political devices before its creation. However, the context of Sports Megaevents's organization is what determines the dynamics of the Ten-Year Plan's development, directing the discussions in order to legitimize and justify them. This process results in immediate ramifications, regarding devices related to sport. Thus, essential aspects for effective public policy social rights guaranteed, democratic management and control, and funding are set out in the Ten-Year Plan. However, with the advent of Sports Mega events possibility of execution is not visualized yet.