Adolescência e medida socioeducativa de liberdade assistida : uma perspectiva psicanalítica

Abstract

A dissertação tem o objetivo geral de discutir o ato infracional por uma perspectiva psicanalítica. Num trabalho eminentemente teórico, inserimos a psicanálise como uma das teorias possíveis para abordar as medidas socioeducativas e propor avanços. Com a discussão sobre os atos infracionais ainda é possível corroborar algumas ideias a respeito das medidas socioeducativas e, mais particularmente, acerca da liberdade assistida, a que acreditamos ser mais efetiva. São abordados os seguintes aspectos: (1) lugar da adolescência e da socioeducação para a psicanálise; (2) visão histórica da adolescência; (3) questões ideológicas inseridas nos conceitos de adolescência e família; (4) elementos da obra freudiana que permitam falar de um processo adolescente; (5) noções de ato na obra freudiana; (6) ideias da socioeducação em relação com conceitos psicanalíticos; (7) teorias da adolescência em relação com fatores culturais contemporâneos; (8) violência na contemporaneidade e sua relação com a adolescência; (9) especificidade psicanalítica da passagem ao ato relacionada à adolescência; (10) exclusão e inserção sociais dos adolescentes em conflito com a lei; e (11) associação adolescência-ato infracional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The dissertation's overall objective is to discuss juvenile delinquent acts from a psychoanalytic perspective. In a highly theoretical work, we insert psychoanalysis as one of the possible theories to address socio-educational measures and propose improvements. With the discussion of juvenile delinquent acts, it is still possible to corroborate some ideas concerning socio-educational measures and, more particularly, concerning assisted freedom, which we believe is the most effective one. It covers the following aspects: (1) the place of adolescence and socio-education in psychoanalysis; (2) the historical view of adolescence; (3) ideological questions encompassed within the concepts of adolescence and family; (4) Freudian elements that allow us to speak of an adolescent process; (5) notions of act in Freudian theory; (6) socio-educational ideas in relation to psychoanalytic concepts; (7) theories of adolescence in relation with contemporary cultural factors; (8) contemporary violence and its relation to adolescence; (9) the psychoanalytic specificity of the concept of passage to the act in relation to adolescence; (10) social exclusion and inclusion of adolescents in conflict with the law; and (11) the adolescence-juvenile delinquent acts association.