Critérios de reconhecimento, mensuração e apresentação das operações de leasing segundo a minuta de pronunciamento (ED/2010/9) do IASB : análise da opinião dos usuários da informação contábil

Abstract

Em 2006 o IASB e o FASB tornaram público seu interesse na mudança das normas em vigência sobre leasing. Em 2009 foi lançado o Discussion Paper com a proposta para os critérios de contabilização das operações de leasing e, em 2010, foi disponibilizado o Exposure Draft/2010/9 – Leases. As mudanças, consideradas radicais e com impactos em diferentes áreas, não somente para a contabilidade, decorreram principalmente de críticas recebidas quanto à possibilidade de estruturação de operações, à evidenciação off-balance e aos brigh-line tests: dependendo dos critérios pode-se estruturar as operações para que as empresas tirem vantagens em seus números contábeis. Na proposta atual não haverá mais essa possibilidade, sendo todos os leases capitalizados nos balanços das empresas. Assim, o objetivo geral da pesquisa consiste em analisar a opinião dos usuários da contabilidade sobre os critérios de reconhecimento, mensuração e apresentação propostos no ED/2010/9 – Leases. Para tanto, foi utilizada a técnica da análise de conteúdo, com a categorização das opiniões dos usuários, emitidas por meio das comment letters, para a compreensão de suas opiniões e reações quanto às mudanças propostas, demonstradas de forma descritiva. Foram analisadas 262 cartas e, para cada carta, nove diferentes perguntas. Identificou-se que, de forma geral, 46% dos usuários concordam com as mudanças, 39% discordam e 15% têm uma opinião parcial. Apesar disso, quando analisados separadamente, identificou-se índice maior de rejeição para as mudanças referentes ao reconhecimento e à mensuração, e índice de aprovação para as perguntas sobre apresentação. 47% das opiniões foram defendidas com argumentos baseados em opiniões gerais, sem definições teóricas, seguido por opiniões sem argumentos (21%) e por opiniões baseadas nos efeitos externos para as empresas (20%). Em análises mais detalhadas, identificou-se menor índice de concordância para os critérios das arrendadoras, em comparação com os das arrendatárias, principalmente com relação à possibilidade do performance obligation approach (80% de discordância). Além disso, as arrendadoras também demonstraram maior insatisfação quando comparadas às arrendatárias. Conclui-se, portanto, que os usuários mais afetados demonstram rejeição aos critérios de reconhecimento e mensuração propostos no ED/2010/9, sendo este um ponto de atenção a ser considerado pelo FASB/IASB quando da continuação dos trabalhos sobre o leasing. Este trabalho contribui para o debate em andamento sobre a reforma contábil do leasing por meio do reporte da opinião dos usuários da contabilidade, que possuem acesso limitado às mudanças contábeis, apesar de serem os principais afetados por elas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

In 2006, the IASB and the FASB have made public their interest in changing the actual rules on lease accounting. In 2009 the Discussion Paper was released with the proposals for the accounting leases criteria and, in 2010, the Exposure Draft ED/2010/9 – Leases was released. The changes, considered as radical and with impact in different areas, not only for accounting, were mainly due to criticism received regarding to the possibility of structure opportunities, off-balance sheet and bright-line tests: depending on the criteria, companies can structure their contracts to take advantages in their accounting numbers. In the current proposal these possibilities will not be able anymore, being all leases capitalized in the balance sheet of companies. So, the objective of the research consists in analyze the accounting users opinion about the accounting criteria for recognition, measurement and presentation proposed in the ED/2010/9 – Leases. For this, it was used the content analysis technique, trough the categorization of the users opinion, issued via comment letters, to understand their opinion and reactions about the proposed changes, demonstrated descriptively. It were analyzed 262 letters, and for each letter, 9 different questions. It was identified that, overall, 46% of users agree with the changes, 39% disagree and 15% have a partial opinion. Nevertheless, when analyzed separately, it was identified a higher rate of rejection for changes concerning to recognition and measurement, and approval rating for the questions about presentation. 47% of opinions were defended with arguments based on general views, without theoretical definitions, followed with opinions without arguments (21%) and opinions outcome oriented for the companies (20%). In more detailed analyzes, it was found lower concordance index for the criteria for lessors, in comparison with those to lessees, especially regarding to the performance obligation approach (80% of disagreement). Furthermore, lessors also demonstrated greater dissatisfaction when compared to lessees. It is concluded, therefore, that the most affected users demonstrated rejection to the recognition and measurement criteria proposed in the ED/2010/9, these being points of attention to be addressed by FASB/IASB when further work on leases. This dissertation contributes to the ongoing debate on reform of the accounting for leases through the reporting of the views of the users of accounting, who have limited access to the accounting changes, despite being the most affected by them.