Catadores de resíduos sólidos autônomos e cooperativados : dimensões de ganhos potenciais de renda em Goiânia e consequências para a política nacional de resíduos sólidos

Abstract

Esta dissertação analisa a viabilidade financeira de quatro cooperativas de catadores de materiais recicláveis na cidade de Goiânia, da renda dos catadores autônomos e da renda dos catadores organizados nas cooperativas. Apresenta,ainda, uma análise da influência que o pagamento por serviço ambiental urbano pode exercer na renda do catador cooperado. Verifica-se que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada por meio da Lei Federal 12.305/2010, incentiva a organização das cooperativas, o que contribui para melhorar a sua viabilidade financeira, podendo atrair os catadores autônomos, principalmente pelo aumento da renda proporcionado pelo trabalho organizado. Com a nova Lei, catadores passam a ter apoio da prefeitura, de empresas privadas, de instituições públicas. Surgem também muitos incentivos, apesar da forte resistência dos catadores autônomos, para que saiam da rua para trabalhar nas cooperativas. Constata-se que a Política incentiva a organização das cooperativas, garantindo o recebimento de suprimento permanente de resíduo a ser reciclado sem ônus referente à aquisição dos materiais que separam. A Política estimula, ainda, o pagamento por serviço ambiental urbano às cooperativas, baseado no serviço ambiental gerado pela catação e triagem de resíduos sólidos urbanos recicláveis. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work analyses the financial viability of four of reciclying garbage collectors cooperatives in Goiânia, an analysis of the income of autonomous garbage collectors, and of the ones who are organized in cooperatives. It also shows an analyses of the influence that the city payment for environment service exerts on the garbage collectors´ income. It was verified that the National Politics of the Solid Residues, Federal Law 12.305/2010, motivates the organization of the cooperative, which contributes for the financial viability and attracts the autonomous selfemployed garbage collectors, especially due to the increase of income related to organized work. With the new law, the garbage collectors started to receive support from City Hall, private Companies, Public Institutions, and a lot of investments appear even though their was strong resistance of the autonomous self-employed, for the garbage collectors to leave the streets and start to work in cooperative. It was also verified that this political incentive for the organization of the cooperatives guarantees their receiving of costless permanent supplies of residues to be recycled. It also stimulates the payment to the cooperative based on the environmental service created by the collection and selection of recyclable urban solid waste recycled.