Política para formação de professores : a escola normal pública de 1999 a 2003

Abstract

O presente estudo alicerçado na história e nas contradições políticas, econômicas e sociais objetivou analisar a política para formação de professores consubstanciada na escola normal pública, nos Estados de Pernambuco e Paraná, entre 1999 e 2003. A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, a formação de professores em nível médio convive com ambigüidades, contradições, e com o posicionamento pendular da legislação federal e estadual. A constituição histórica da escola normal pública consubstanciou-se pelas demandas objetivas da ordem econômica, política e social, com prioridade para configuração das ações do Estado no âmbito das políticas educacionais. No Estado de Pernambuco, a política pública social desenvolvida, priorizou a implementação de programas de formação de professores a distância, ao mesmo tempo desestimulou a formação de professores nas escolas normais públicas. No Paraná, os governantes definiram pela cessação do Curso de Magistério em prol da implementação do Programa de Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio- Proem constata-se ainda que atribuíram à formação de professores a iniciativa privada. Nesses Estados, as mobilizações e o protagonismo da comunidade escolar influenciaram na formulação de políticas públicas para formação de professores para atuar na educação infantil e nas séries iniciais, com prioridade para a reorganização e expansão das escolas normais públicas. A metodologia utilizada privilegiou o desvelar das contradições e ambigüidades dessa política de formação docente por meio de registros históricos, dados empíricos e entrevista. Esse estudo aponta a intervenção do Banco Mundial nas políticas públicas brasileira e o consenso dos governos na adoção delas. Trata-se de privilegiar a formação de professores aligeirada, à distância, e focal, por meio de programas compensatórios em detrimento da formação presencial, regular em instituições de ensino públicas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The present study is based on history and politics, economic and social contradictions and objectified to analyze the politics for formation of teachers consolidated in the public normal school, in the States of Pernambuco and Paraná, between 1999 and 2003. From the Law of Guidelines and Bases of the National Education nº 9.394/96, the formation of teachers on high school level coexists with ambiguities, contradictions, and with pendant positioning of the federal and state legislation. The historical constitution of the public normal school was consolidated by the objective demands of the economic order, social politics and putting priority placing on high configuration of the actions of the State in the scope of the educational politics. In the State of Pernambuco, the developed social public politics prioritized the implementation of programs of formation of teachers in the public normal schools. In Paraná, the governing authorities defined for the ceasing of the Course of Teaching in favor of the implementation of the Program of Expansion, Improvement and Innovation of High School Level – Proem. There are still evidences that they attributed the formation of teachers to the private initiative. In these States, the mobilizations and the protagonism school communities in order to influenced in the formularization of public politics for the formation of teachers to act in the children’s education and the initial series, placing priority on the reorganization and expansion of the public normal schools. The methodology, which was implemented, favored the contradictions and ambiguities of this politics of teaching formation by means of historical registers, empirical data and interview. This study points up the intervention of the World Bank in the Brazilian public politics and the consensus of the governments in the adoption of them. It is done in order to favor the fast formation of teachers, at distance, and focal, by means of compensatory programs in detriment of the actual, regular formation in public institutions of education.