Considerações sobre impactos socioambientais de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) : modelagem e análise

Abstract

O objetivo desta dissertação é discutir a problemática e os conflitos que envolvem a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs. A avaliação entre os fatores socioambientais e econômicos que permeiam a discussão foi demonstrada a partir de uma modelagem sistêmica elaborada com o auxílio da ferramenta computacional STELLA - Structural Experimental Learning Laboratory with Animation, necessária para a visualização entre os componentes apresentados no estudo de caso. Para que modelagem proposta não fosse meramente conceitual, foi necessário um trabalho de campo em uma Pequena Central Hidrelétrica – PCH. A fim de alcançar os objetivos propostos foram analisadas questões que permeiam as pequenas centrais hidrelétricas, tais como as legislações pertinentes do setor elétrico e do setor ambiental, a evolução do cenário do setor elétrico, principalmente no que se refere às implicações para a política de programas de energias alternativas. Novas condicionantes como a discussão sobre o aquecimento global e a busca por energias não poluentes e sustentáveis, mecanismos de incentivo à construção de pequenas centrais hidrelétricas e uma análise entre os impactos de pequenas centrais e outras usinas hidrelétricas. Apoiado nestas discussões ressalta o estudo de caso da PCH Mambaí II, situada no Nordeste Goiano, na sub-bacia do rio Corrente, dentro da sub-bacia 21 do alto Tocantins. Para a discussão do modelo foram consideradas além da PCH Mambaí II mais seis outras PCHs que estão na sub-bacia do rio Corrente e as suas implicações nos setores: ambiental (recursos naturais e recursos hídricos), econômico, social e energético, dos municípios às quais estão inseridas. Entre as conclusões da dissertação está a proposição de um estudo integrado para bacias hidrográficas, no qual considere todos os aproveitamentos hidrelétricos, tanto de pequeno quanto de grande porte. A utilização de uma ferramenta computacional na qual apresente a provável situação futura pode auxiliar nos estudos de impacto ambiental integrado. Constatou-se ainda que a construção de pequenas centrais hidrelétricas pode dinamizar a economia local de regiões isoladas, levando a um desenvolvimento humano sem graves implicações para o setor ambiental, desde que a questão socioambiental seja prioridade durante a viabilização do projeto e da construção do empreendimento.