O apoio matricial como tecnologia para integração da vigilância em saúde com a atenção básica no âmbito municipal

Abstract

Este estudo realizado em um município de uma região metropolitana da região Sudeste, visa analisar apoio matricial como instrumento de integração entre as ações de vigilância em saúde e atenção básica no âmbito municipal. Trata-se de uma pesquisa centrada no âmbito da gestão municipal e suas atribuições no sentido de organizar e qualificar a atenção à saúde no município. Partimos de algumas inquietações importantes para a gestão do SUS: O gestor municipal dispõe de informação e tecnologia suficiente para organizar o sistema municipal de saúde de forma que integre os saberes e as práticas de vigilância em saúde ao conjunto das ações da atenção básica? Caso ele disponha, essas tecnologias são aplicadas no planejamento integrado e na adequação do processo de trabalho das equipes de atenção básica para a qualificação do cuidado com a necessária integralidade em rede em seus respectivos territórios de abrangência? O estudo exploratório foi realizado em município que fez a opção pela implantação da tecnologia de apoio matricial, no espaço de tempo equivalente de uma gestão. Esta condição criou as condições para esta pesquisa, pois foi possível vincular o período de governo como critério de escolha para elucidar o processo de construção deste tipo de tecnologia de integração e integralidade, desde sua formulação, institucionalização, suas dificuldades e desafios, ganhos de qualidade e perspectivas. Ao final, demonstrou ser acertada a opção pelo apoio matricial, sendo percebida como um ganho tanto na gestão como na gestão do cuidado, planejamento integrado, organização do sistema e sua funcionalidade a partir do usuário em seu território. Como recomendação, a necessidade de, em municípios de menor porte, se fazer o dimensionamento do território de abrangência da rede e suas linhas de cuidado, que, ao ultrapassar seus limites geopolíticos, dependam de uma gestão interfederativa para sua construção e operação. Neste caso o apoio matricial deve ser pactuado regionalmente e a participação do estado torna-se evidente nos casos em que os serviços regionais que compõem as linhas de cuidado necessárias para a garantia da integralidade do cuidado estejam sob sua gestão. Recomendamos ainda, às instâncias gestoras do SUS, a revisão das atribuições dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study carried out in a city of a metropolitan southeastern region aims at analyzing matrix support as a tool for the integration of health surveillance actions and primary care at the municipal level. This is a research centered within the municipal management and its assignments to organize and qualify health care in the city. At first, there were some important concerns for the management of the SUS: Does the city manager has enough information and technology to organize the municipal health system in a way that integrates knowledge and health surveillance practices to all the actions of primary care? In case he has, are these technologies applied in the integrated planning and the adjustment of the work process of primary care teams to qualify health care with the necessary network comprehensiveness in their respective covered territories? The exploratory study was conducted in the municipality that chose the implementation of the matrix support technology within the time equivalent to one time management. This created the conditions for this research because it made possible to link the period of government as a choice criteria to elucidate the process of construction of this type of technology of integration and comprehensiveness, since its formulation, institutionalization, its difficulties and challenges, quality improvements and perspectives. At the end, it was proved that matrix support was the right option, perceived as a gain in both the management and care management, integrated planning, the system organization and its functionality for users in their territory. As a recommendation, in smaller cities, it is necessary the scaling of the territory covered by the network and its lines of care, when overcoming their geopolitical boundaries, rely on interfederative management for its construction and operation. In this case the matrix support should be agreed regionally and the state participation becomes evident in cases where regional services to guarantee comprehensive care are under their management. We also recommend to management levels of the SUS, the review of assignments of Family Health Support Centers.