A institucionalização da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Abstract

O estudo da institucionalização legislativa não é novidade. A partir da década de 1960 o tema assume relevância na Ciência Política. Todavia, as pesquisas direcionam-se, ora para legislativos nacionais, ora para legislativos com características específicas, não havendo um modelo capaz de abarcar todo e qualquer parlamento. Dessa forma, esta dissertação buscou elaborar um modelo capaz de medir o grau de institucionalização de um legislativo estadual/distrital brasileiro ao longo da sua existência. Para tal, foram definidas seis variáveis: I) instrumentos de interação com a sociedade civil; II) insulamento burocrático; III) aderência às regras constituídas; IV) complexidade interna; V) pluralismo e; VI) autonomia. O modelo foi aplicado na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Os resultados permitiram concluir que a CLDF partiu de um baixo grau de institucionalização atingindo, em 2007, um médio grau de institucionalização. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The study of the legislative institutionalization is not novelty. From the decade of 1960, the subject assumes relevance in Political Science. However, the research is directed, sometimes for national legislatures, sometimes for legislatures with specific characteristics, not having a model capable to include all parliaments. Indeed, this dissertation had designed a model to measure the degree of institutionalization of any Brazilian state legislature throughout its existence. For such, six variables had been defined: I) instruments of interaction with the civil society; II) bureaucratic isolation; III) tack to the consisting rules; IV) internal complexity; V) pluralism and; VI) autonomy. The model was applied in the Legislative Chamber of the Federal District - CLDF. The results had allowed to conclude that the CLDF began with a low degree of institutionalization, reaching, in 2007, an average degree of institutionalization.