Legislação brasileira de sementes : aplicação e eficácia na garantia da qualidade de sementes de soja

Abstract

O Brasil é segundo maior produtor de soja do mundo. Para garantir que continue crescendo sua produtividade sem ter que aumentar excessivamente sua área cultivada é necessário o investimento em pesquisa para desenvolver cultivares cada vez mais adaptadas às regiões produtoras, com maior potencial produtivo e menos suscetibilidade a doenças. Assim, as sementes de soja carregam todo o potencial genético necessário para aumentar o rendimento das lavouras. Diante de sua importância, garantir que sementes de qualidade estejam disponíveis no mercado não é só uma exigência dos produtores, mas também uma ambição legal, que tenta ser alcançada através de legislações específicas para sementes e mudas. Porém, pesquisas neste setor indicam que ainda existem sementes de baixa qualidade sendo oferecidas, bem como a existência de sementes piratas sendo Comercializadas. Assim, o objetivo central desta pesquisa é o de averiguar a eficiência do aparato legislativo vigente na promoção do uso de sementes de soja certificadas. Para que este objetivo fosse atingido foram realizadas entrevistas com base em roteiro semi-estruturado pré-elaborado o qual continha questões abertas e fechadas a fim de permitir a análise lexical qualitativa através do software Alceste (Analyse Lexicale par Contexte d´un Ensemble de Segments de Texte – Análise Lexical Contextual de um Conjunto de Segmentos de Texto) e a análise quantitativa pelas Matrizes de Importância e Desempenho de Slack, as quais foram aprofundadas pela análise de conteúdo tradicional. Ao final o intuito central da pesquisa foi alcançado e notou-se que apesar de grande parte dos atores envolvidos no setor serem a favor do formato da atual legislação todos, em maior ou menor grau, concordam que sua eficácia deixa a desejar pelo fato de a fiscalização destes requisitos legais não ser realizada como deveria em todas as suas esferas. O estudo também evidenciou que o principal fator que leva os produtores a utilizarem sementes próprias é a redução do custo final da lavoura, porém foi percebido que a falta de qualidade das sementes oferecidas no mercado também é um limitador importante para o aumento do comércio de sementes certificadas. Além disso, campanhas de conscientização e ações conjuntas entre governo e setor privado são consideradas ferramentas fundamentais para aumentar as taxas de utilização de sementes certificadas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Brazil is the second most important soybean producer in the world. To guarantee the increase of it’s productive without needing to increase that much its area, investments on research to develop new cultivars more productive and adapted to the different regions, and less susceptible to diseases is needed. Taking this into consideration, the soybean seeds carry out all the genetic potential that is necessary to enhance the farming yield. Against its importance, guaranteeing the availability of quality seeds is not only a market requirement but also a legal ambition, which tries to be reached by the seeds and seedlings laws. Never the less, researches in this area show that its steels existing low quality seeds being offered and also pirate seeds being negotiated. Thus, the central objective of this study is to investigate the efficiency of the existing law conjunction in promoting the use of certified soybean seeds. To reach that target, interviews were realized based on a semi structure and predetermined guide that had descriptive and objective questions which were lexical and qualitative analyzed by the Alceste (Analyse Lexicale par Contexte d´un Ensemble de Segments de Texte) software, and quantitative analyzed by the Matrix Performance and Importance of Slack, those analyzes for its turn were deepened by content analysis. At the end, the first intent of the research was reached and had noticed that, besides the major of the actors interviewed been in accordance with the law format, all of them, in a higher or lower level, agreed that its efficiency is the ideal once the supervision of the legal requirements are not done as it should be for all its spheres. The study also showed that the main factor that leads producers to use their own seeds is to reduce the final cost of the crop, but it was realized that the lack of quality seeds offered in the market is also an important limiter for increase certified seed trade. In addition, awareness campaigns and joint action between government and private sector are considered fundamental tools to increase utilization rates of certified seeds