A influência dos EUA sobre a adesão brasileira ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP)

Abstract

A presente dissertação analisa a influência da política dos Estados Unidos sobre a decisão do Governo brasileiro em aderir ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP). A pesquisa revelou que, para os Estados Unidos, a política de não-proliferação envolve esforços dentro e fora desse regime, por vias oficiais e não-oficiais, nos campos da política e da economia, além da segurança, como parte de um jogo diplomático praticado tradicionalmente em sua agenda complexa. Para o Brasil, a rejeição do TNP, durante quase trinta anos, era parte de um argumento político que entendia que sua declarada vocação pacífica era suficiente para legitimar a sua não-inclusão em um regime internacional promovido pelas grandes potências, em especial pelos Estados Unidos. A pesquisa revelou que, na década de 1990, a decisão brasileira de aderir ao TNP não pode ser atribuída ao sucesso da pressão americana, mas a uma série de mudanças no âmbito global, regional e doméstico que, de forma composta, resultaram num ambiente em que a rejeição ao TNP perdia completamente sentido. Não obstante sustentáveis, os custos políticos foram considerados desnecessários ao País que buscava construir uma nova imagem para si e um novo quadro de referenciais para sua inserção internacional. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This Master's thesis analyses the American influence on Brazilian Government’s decision to ratification of the Non Proliferation Treaty (NPT). Among the findings the thesis shows that to the United States, the non-proliferation politics encompasses a wide range of initiatives both inside and outside of the non proliferation regime, through official and non-official roads, in political, economical and security areas, as part of his traditional diplomatic agenda. To Brazil, NPT’s rejection, over almost thirty years, was part of a country’s political argument in which a so called pacific vocation was enough to legitimate to keep the country out of the non proliferation regime designed and enforced by the great powers, particularly by the United States of America. In the 1990’s the decision of the Brazilian government to ratify the NPT and officially enter the non proliferation regime can not be attributed to the leverage of the American foreign policy, but mostly to a wide range of transformations occurred in global, regional, and in domestic levels which changed substantially the perceptions of the decision makers in Brazil regarding the non proliferation regime. To a large extent to keep the country out of the regime became inconsistent with domestic demands as well as with international political and economic environment. In fact the political costs of rejecting the NPT though sustainable were considered unnecessary to the country’s image which searched for new opportunities and new ways of acting in international arena.