A evolução histórica do Brasil na agenda internacional das mudanças climáticas

Abstract

Esta dissertação apresenta um panorama da evolução histórica da Política Externa Brasileira (PEB) sobre as mudanças climáticas. Com o objetivo de identificar as origens da posição brasileira na arena internacional da mudança do clima foi feita uma reconstituição da participação do Brasil nas principais conferências ambientais. Apesar de contar com apenas duas décadas de existência, o trabalho argumenta que a PEB sobre os assuntos climáticos se beneficia de um acumulado histórico sobre a temática ambiental que remonta ao início da agenda internacional de proteção ao meio ambiente. É enfatizado o aspecto fundacional das primeiras formulações sobre o meio ambiente que em grande medida ainda pautam o comportamento brasileiro em relação à mudança do clima. Dessa forma, a diplomacia tem um papel de destaque por ter sido a principal responsável pelo posicionamento do Brasil frente a essas questões. Outros atores, em especial a comunidade científica e os movimentos ambientalistas, foram considerados na medida em que influenciaram o processo decisório. Foi demonstrada a importância das relações interburocráticas para a atualização da posição brasileira, com destaque para atuação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ainda assim, esta dissertação considera que as inovações do posicionamento brasileiro em relação às mudanças climáticas não são totalmente novas, uma vez que já eram consideradas pelas primeiras formulações sobre o meio ambiente. Estas servem como linhas mestras que são sempre consultadas para atualizar as posições do Brasil de acordo com a conjuntura interna e internacional. O resgaste da experiência brasileira prove um instrumento de análise importante para compreender a comportamento atual do País. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation presents an overview of the historical evolution of Brazilian foreign policy on climate change. With the purpose to identify the origins of Brazilian stance on the international climate change arena, a reconstitution of Brazil’s participation on the main environmental conferences was made. Though counting with only two decades of existence, this work argues that Brazilian foreign policy on climate issues benefits itself from an historical accumulated on environmental issues that date back to the beginning of the international environmental protection agenda. It is emphasized the foundational aspect of the first formulations on environment which in a great extent still guide Brazil’s behavior on climate change. Thus, diplomacy has a prominent role for have being the mainly responsible for positioning Brazil in regard of those issues. Other actors, in particular the scientific community and the environmental movements, have been considered as they have influenced the decision making process. The importance of the inter-bureaucratic relations was demonstrated, with special emphasis to the performance of the Ministry of Environment. Still, this dissertation considers that the innovations in the Brazilian position on climate change are not entirely new, since they were already considered in the first environmental formulations. These formulations serve as guideline that are always consulted in order to update Brazil’ stance according to the intern and international conjecture. The resume of Brazilian experience provides an important tool of analysis to comprehend Brazil’s current behavior.