Pobreza e desnutrição : uma análise do Programa Fome Zero sob uma perspectiva epidemiológica

Abstract

O Programa Fome Zero é um dos itens mais importantes da agenda social do governo atual. Apesar da enorme atenção que ele tem obtido na mídia e seu conteúdo ser de interesse dos profissionais de saúde pública, poucos sanitaristas têm-se manifestado a seu respeito. O objetivo deste artigo é rever os conceitos do Programa, sob a perspectiva dos epidemiologistas, observando o uso dos conceitos pobreza, fome e desnutrição na literatura biomédica. Ainda, através do estudo da distribuição da mortalidade por desnutrição, procura-se identificar as populações vulneráveis à desnutrição, quanto a: idade, alfabetização e localização geográfica. Apresenta-se, também, um quadro de referência para o entendimento das relações entre a pobreza e a desnutrição. Na literatura consultada, as palavras desigualdade socioeconômica (socioeconomic inequality) e desnutrição (malnutrition) são as mais usadas para definirem a condição desvantajosa da população quanto às condições socioeconômicas e alimentares. Quanto à mortalidade por desnutrição, observa-se uma polarização quanto ao padrão etário. No Norte e Nordeste, há uma maior ocorrência de óbito por esta causa em menores de um ano. No Sudeste e Sul, óbitos por esta causa são mais freqüentes em maiores ou igual a 65 anos. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco apresentam maiores números de municípios com altas taxas de mortalidade por desnutrição em idosos. A polarização quanto ao padrão etário parece indicar duas condições distintas de desnutrição: carencial (infantes) e de abandono (idosos). O quadro de referência indica que pobreza é uma variável distal entre os determinantes da desnutrição. A compreensão desta estrutura é importante para que se desenhem políticas efetivas de redução da desnutrição entre populações vulneráveis. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The Fome Zero Program is one of the most important items of the current government agenda. Despite attracting enormous media attention and bearing relevant contents for public health professionals, very few have presented themselves for the debate. The objective of this article is to review the concepts of the Program in an epidemiological perspective, through the observation of the use of the concepts of poverty, hunger and malnutrition on biomedical literature. In addition, this article aims at identifying vulnerable populations according to age, literacy, and geographical variables, considering the distribution of mortality due to malnutrition. In addition, an analytical framework for studying the relationship between poverty and malnutrition is presented. In the studied literature, the words socioeconomic inequality and malnutrition are the most used terms to express the unfavourable condition in relation to socioeconomic and nutritional statuses. In relation to mortality due to malnutrition, a polarised age pattern is observed. North and Northeast regions present highest indicators for infants. Southeast and Southern regions present highest death indicators for those from 65 on. The States of São Paulo, Minas Gerais and Pernambuco present highest concentrations of municipalities with high malnutrition mortality rates for elderly people. The polarized age pattern suggests two different conditions for malnutrition: deprived (infants) and neglected (elderly). The framework suggests that poverty is a distal variable among the determinants of malnutrition. The knowledge of this causal structure is important for the design of the abatement of effective policies for malnutrition within vulnerable populations.