Meritocracia, combate à corrupção e desenvolvimento humano : o papel do Estado moderno

Abstract

Meritocracia, Combate à Corrupção e Desenvolvimento Humano: o Papel do Estado Moderno. A dissertação trata do papel do Estado, e da burocracia a ele associada, na promoção do desenvolvimento humano. O amadurecimento das democracias modernas tem ampliado a importância da análise sobre a qualidade e o papel do Estado na defesa do interesse público e na promoção do desenvolvimento. Uma abordagem histórica e factual dos processos de desenvolvimento dos países ricos e da China permite perceber a forte dicotomia entre as estratégias adotadas por essas nações e as teorias dominantes na academia e no mundo político durante o último quarto do século XX. Essa análise expõe alguns dos mecanismos usados, por intermédio de instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional para “chutar a escada” do desenvolvimento, restringindo ou negando aos países emergentes a possibilidade de uso de políticas de Estado desenvolvimentistas. O estudo sobre o grau de influência de Think Tanks conservadores na construção gradual de consensos sobre políticas ortodoxas no mundo desenvolvido a partir dos anos 70 ajuda a entender esse contexto. Contudo, a incapacidade do modelo neoliberal para atender a demandas das sociedades modernas, como a redução da corrupção e a promoção de um desenvolvimento inclusivo e sustentável, ficou patente já no final do século. Essa circunstância propiciou o ressurgimento do debate sobre o Estado como protagonista do desenvolvimento e, consequentemente, a recuperação de conceitos caros à burocracia weberiana. Assim, a meritocracia torna-se elemento-chave para garantir a qualidade da máquina pública, dando-lhe capacidade e autonomia. Essas são duas características essenciais à Administração para que esteja mais protegida dos efeitos indesejados do comportamento caçador de renda tanto na opressão do cidadão comum como nos processos de grande corrupção e captura das decisões de Estado. Essa correlação direta entre meritocracia e desenvolvimento humano foi a hipótese comprovada nesse trabalho, por meio de uma análise que comparou os dados do Índicie de Desenvolvimento Humano com o Índicie de Meritocracia para um grupo de 90 países. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Meritocracy, the Fight Against Corruption and Human Development: The Role of the Modern State. This dissertation addresses the role of the State, and the bureaucracy associated to it, in the promotion of human development. The growth of modern democracies has increased the importance of the analysis of the quality and role of the State in protecting the public interest and promoting development. A historical and factual of the development processes of wealthy countries and China allows us to understand the strong dichotomy between the strategies adopted by these nations and the dominant theories in academia and the political world during the last quarter of the twentieth century. This analysis exposes some of the mechanisms used, through institutions like the World Bank and the International Monetary Fund to "kick the ladder" of development, restricting or denying emerging countries the possibility of using developmental state policies. The assessment of the degree of influence of conservative think tanks in the gradual reach of consensus on orthodox policies in the developed world since the 1970s helps understand this context. However, the inability of the neoliberal model to meet the demands of modern societies, such as reducing corruption and promoting inclusive and sustainable development, became evident already by the end of the century. These circumstances rendered the resurgence of the debate on the State as the main agent of development and, hence, the recovery of concepts dear to the Weberian bureaucracy. Thus, meritocracy (as opposed to the concept of political appointments) becomes a key element to ensure the quality of the public machinery, affording it capacity and autonomy. These two features are essential to Administration so that it will be better protected from the undesired effects of rent-seeking behavior, both in the oppression of ordinary citizens as well as in the cases of large corruption and the seizure of State decisions. This direct correlation between meritocracy and human development was the hypothesis proven in this work, by means of an analysis that compared data from the Human Development Index with the Meritocracy Index for a group of 90 countries.