Direitos indígenas e mobilização : um olhar sobre a tríplice fronteira – Brasil, Guyana e Venezuela

Abstract

Direitos Indígenas e Mobilização analisa a emergência da organização indígena na Amazônia Caribenha onde se circunscreve a tríplice fronteira entre o Brasil, a Guyana e a Venezuela. A região contígua ao Monte Roraima é habitada pelos povos indígenas Ingarikó (BR) ou Akawaio (GY), os Pemon (VE) ou Taurepang (BR), os Wapixana (BR e GY) e os Macuxi (BR e GY). Apesar de não viverem nas proximidades do Monte Roraima, a pesquisa também considera a mobilização política dos Yanomami (BR e VE) e dos Ye’kuana (BR e VE), em razão da relevância desses grupos no contexto da análise. A tese recupera elementos histórico-jurídicos do processo colonialista e da construção dos direitos humanos, apontando a inconsistência da aparente universalidade que os reveste. Demonstra que a reformulação do quadro específico de direitos indígenas é decorrente do reconhecimento da alteridade e do rompimento com a antiga postura homogeneizante dos direitos humanos. Denota como o corpus de direitos indígenas, edificado a partir da perspectiva multiculturalista e o aprofundamento da democracia nos textos constitucionais do Brasil, da Venezuela e da Guyana, apresenta-se como “estrutura de oportunidade política” para a mobilização das suas populações indígenas. Discorre sobre o surgimento do Movimento Indígena formado a partir da fundação de ONG’s e do apoio de aliados. Demonstra que, nas escalas local, regional e global, os indígenas passam a exigir a materialização das promessas contidas nas respectivas cartas constitucionais e nos compromissos assumidos perante os organismos internacionais de direitos humanos. Para confirmar a hipótese apresentada, descreve as ações encetadas pelos povos indígenas da região “circum-Roraima” em diferentes episódios de confronto político com os governos brasileiro, guianense e venezuelano em busca da ação estatal e internacional para conter agressões e ameaças a seus direitos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Indigenous rights and Mobilization examines the emergency of indigenous Organization's in the Caribbean Amazon which circumscribes the triple border between Brazil, Guyana and Venezuela. Adjacent to Mount Roraima, the region is inhabited by indigenous peoples Ingarikó (BR) or Akawaio (GY), the Pemon Indians (VE) or Taurepang (BR), Wapixana (BR and GY) and the Macuxi (BR and GY). Despite not living in the vicinity of Mount Roraima, the survey also considers the political mobilization of the Yanomami (BR, VE) and Ye'kuana (BR and VE), because of the relevance of these groups in the context of the analysis. The thesis retrieves elements process of legal history and colonial construction of human rights pointing out the inconsistency of apparent universality that is. Shows that the recasting of the specific framework of indigenous rights is inherent in the recognition of otherness and break with the former Human Rights homogenizing posture. Denotes how the indigenous rights corpus built from the multiculturalism perspective and the deepening of democracy in the constitutional texts of Brazil, Venezuela and Guyana are presented as "political opportunity structure" for the mobilization of its indigenous peoples. Discusses the emergence of Indigenous Movement formed from NGO's Foundation and the support of allies. Demonstrates that in local, regional and global scales, the indigenous peoples shall require the materialization of the promises contained in the respective constitutional charters and commitments made to the international human rights bodies. To confirm the hypothesis presented, describes the actions undertaken by indigenous peoples of the region "circum-Roraima" in different episodes of political confrontation with the Brazilian guyanense and venezuelan governments, in search of action international and State to contain aggression and threats to their rights.