Ser humano ou ser juiz : etnografia da persuasão racional

Abstract

A minha lida diária nos tribunais ao longo dos anos me fez perceber a enorme distancia entre a teoria jurídica e a prática dos tribunais. Desta forma, compreender a razão pela qual o que é dito na lei e na doutrina não acompanha o que é realizado no cotidiano do judiciário passou a ser um grande desafio para mim, motivando de forma determinante a escolha do tema do presente trabalho. Interessante perceber que o tema proposto se relaciona diretamente com a forma pela qual nós, que vivenciamos o direito, acreditamos que a “verdade” jurídica é formada. Daí a importância fundamental para o desenvolvimento da dissertação. Assim, a relação se dá da seguinte forma: a lei normatiza uma determinada conduta; as mais variadas formas de interpretação de como esta normatização deve ser aplicada são usadas pelos juízes no caso concreto; chega-se então a um resultado objetivo, ou seja, o veredito da querela. Contudo, ao ser feita a normatização e mais tarde a análise doutrinaria e jurisprudencial da aplicação da lei aos casos concretos, os pensadores do direito se lastreiam, na maioria das vezes, apenas aos elementos objetivos do julgado, quais sejam: o que a norma diz e se a conduta descrita na demanda se encaixou aos ditames legais. Usando de forma determinante os seus próprios elementos subjetivos como norteadores da análise crítica, ignorando outros elementos que poderiam e que de fato compõem o julgamento de uma lide. Deste modo, vivemos em uma utopia jurídica ao entender que aos juízes, no momento de aplicação da lei ao caso concreto, está vedado o uso de fatores sociais, emocionais, psíquicos, religiosos, de gênero enfim, fatores externos ao processo, mas muito presentes na personalidade e no caráter de cada ser humano. Portanto, o desenvolvimento da presente pesquisa tem como objetivo desvendar a real metodologia que é aplicada na prolação da sentença encoberta pela “naturalização” dos rituais e da utopia jurídica que transformam o Juiz em um ser que transcende a natureza humana. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

My daily toil in the courts over the years has made me realize the enormous distance between legal theory and the actual practice of the courts. Thus, understanding why the judiciary routinely does not follow what the law and the doctrine say has become an great challenge for me, a crucial motivation in the choice of this work’s theme. It is relevant to point out that the proposed subject is directly related to the way in which we, who experience the legal process, believe that the legal "truth" is created. Hence, the fundamental importance in developing this dissertation. Therefore, the relationship occurs thusly: the law regulates certain conducts; judges then employ the most varied forms of interpretation of how these standards should be applied in actual cases, whereupon an objective result is achieved, i.e. the verdict. However, by standardizing and later analyzing the doctrinal and jurisprudential enforcement of the law in concrete cases, legal thinkers base themselves, most often, merely on the objective elements of the trial, namely: what the standards say and whether the conduct described in the demand fits the legal dictates. Using, in a determinant fashion, their own subjective elements of critical analysis as a guide and ignoring other elements that could, and in fact do, constitute the judgment of a case. Thus, a legal utopia is created by the perception that, when applying the law to cases, judges are not allowed the use of social, emotional, psychological, religious, or gender factors, among others. Factors which are external to the case, but very present in the personality and character of every human being. Therefore, the development of this research aims to unravel the real methodology applied to the delivery of a judgment clouded by the "naturalization" of rituals and utopias in the legal system that transform a judge into a being that transcends human nature.