A política de assistência social do governo Lula : entre a inovação e a ortodoxia neoliberal

Abstract

A ideologia neoliberal se caracterizou pela capacidade de transpor a esferaeconômica e política e atingir as relações sociais e culturais de parte considerável dospaíses em todo o globo. Hoje, principalmente no Brasil, até mesmo partidos autodeclarados“de esquerda” defendem (talvez até inconscientemente) dogmas e concepções que não seoriginaram de outro lugar, senão das mais profundas trincheiras neoliberais. Um dessesdogmas – ressoado por organismos internacionais multilaterais, como o Banco Mundial(que se vale dos meios de comunicação e cultura de massa e dos sistemas educacionais) –apregoa que o pobre é o único responsável pela sua condição social. Um preceito antigo,mas rebatizado de “teoria das capacidades” é quem dita as regras das políticas sociaisdesde as três ultimas décadas do século passado. Nesta linha, programas sociaisfocalizados e condicionais e de transferências de rendas mínimas constituem o “estado daarte”, por terem o potencial de ampliar o capital humano (quando condicionados àeducação e à saúde) e os ativos dos pobres sem alterações no establishment. Ao analisar asrecomendações do Banco Mundial (constantes em seus estudos e relatórios) emcomparação com as publicações dos gestores da política de assistência social no Brasil (naGestão Lula, entre 2003-2010), pode-se verificar a influência das ideologias hegemônicas,no rumo e perfil adotados pelas políticas sociais brasileiras das últimas décadas. Acentralidade dos Programas de Transferência de Renda (PTRs); a regressividade; afocalização na extrema pobreza; a exigência de contrapartidas e de rígidos critérios deelegibilidade aos beneficiários da assistência social, não são fenômenos naturais e inerentesà política pública e nem tampouco desprovidos de intencionalidade. Pelo contrário, nestadissertação confirmou-se a hipótese de que tais fenômenos são mecanismos concretos eestratégias de ações políticas, econômicas e sociais, perpetrados por instituições ouorganismos influentes internacionalmente, construídos historicamente, e orientadosideologicamente pelo credo neoliberal, os quais respondem aos interesses da classedominante. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The neoliberal ideology is characterized by the capacity to overpass theeconomical and political sphere and to reach the social and cultural relations of themajority of the countries in the world. Nowadays, mainly in Brazil, even the self-declared“left-wing” political parties defend (maybe unconsciously) dogmas and conceptions thatdid not come from somewhere else, but from the deepest neoliberal trenches. One of thesedogmas – echoed by multilateral international organisms, such as the World Bank (thattakes advantage of the means of communication and the mass media of the educationalsystems) – proclaim that the poor person is the only responsible for his/her socialcondition. One old precept, renamed of “theory of capacities” is the one that has beendictating the rules of social policies since the last three decades of the last century. Hence,social and focused social programs and of cash transfer programs constitute the “state ofthe art”, because they have the potential to widen human capital (when conditioned toeducation and health) and the actives of the poor people and also to maintain theestablishment. In analyzing the recommendations of the World Bank (present in its studiesand reports) in comparison to the publications of the managers of social assistance policyin Brazil (in Lula’s government, from 2003 to 2010), it was noted the influence of thehegemonic ideologies on the way and the profile adopted by the Brazilian social policies ofthe last decades. The centrality of the Cash Transfer Programs (CTPs); the regressivity; thefocusing on the extreme poverty; the requirement of counterparts and rigid criteria ofeligibility imposed on the social assistance beneficiaries are not natural phenomena andintrinsic in the public policy and not even devoid of intentionality. On the contrary, thisdissertation confirmed the hypothesis that such phenomena are concrete mechanisms andstrategies of political, economical and social actions developed and perpetrated byinternationally influent institutions and organisms, historically built, and ideologicallyguided by the neoliberal creed, which attends the interests of the dominant social class.