Ortotanásia : uma decisão frente à terminalidade

Abstract

O ser humano sempre buscou compreender a morte, discutindo-a em seus costumes e tradições e em contextos acadêmicos por filósofos, antropólogos, historiadores, médicos e psicólogos. Mesmo assim há dificuldades para aceitá-la como parte da vida e os médicos seriam os profissionais responsáveis pelo seu adiamento. Hoje é possível se pensar em morte com dignidade e com qualidade. A questão da ortotanásia foi recentemente regulamentada no Brasil pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela entrada em vigor da Resolução 1805/2006. O objetivo geral da pesquisa foi refletir e discutir, com contribuições da bioética, sobre práticas de limitação ou suspensão de suporte vital em situações de terminalidade, a partir de relatos de médicos oncologistas. Participaram dez profissionais que atuavam em serviços públicos de saúde do Distrito Federal. Um roteiro de entrevista semiestruturado norteou os eixos temáticos investigados, a saber: concepções de ortotanásia e eutanásia; influências na decisão de suspensão ou limitação de suporte vital em condição de terminalidade; enfrentamento de conflitos entre profissionais e familiares em situações do fim da vida; conhecimento da Resolução 1805 do CFM; formação e experiência profissional na suspensão ou limitação de suporte vital; efeitos da resolução na prática atual de profissionais de medicina. Os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo. Os resultados principais indicaram que a quase totalidade dos participantes tinha uma concepção de ortotanásia e de eutanásia compatível com o estabelecido na literatura. Sete médicos conheciam a resolução do CFM e três mencionaram a fragilidade legal de uma regulamentação proveniente de uma entidade de classe. Os relatos indicaram a necessidade de mudanças na formação médica diante dos depoimentos acerca da omissão desses temas em seus cursos de graduação. Oito médicos afirmaram que a regulamentação da questão não afetaria sobremaneira a prática cotidiana, pois conceitos morais e éticos tendem a prevalecer na tomada de decisão. Princípios bioéticos, como autonomia, beneficência, não maleficência e justiça podem contribuir para a elucidação de dilemas sobre a suspensão ou limitação de suporte vital em situação de terminalidade. A difusão da Resolução 1805/06, e de princípios bioéticos que a respaldam, é urgente visando à aplicação efetiva da mesma em contextos de morte e terminalidade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The human being has always sought to understand death, discussing it in its customs and traditions, and in academic contexts provided by philosophers, anthropologists, historians and psychologists. Even so, it is still difficult to accept it as part of life, and doctors would be the professionals responsible for its delay. Today, it is possible to think of death with dignity and quality. The issue of orthotanasia was recently regulated in Brazil by the Federal Council of Medicine (FCM), by Resolution 1805/2006, already in force. The general objective of the research was to reflect and discuss, with the contributions of Bioethics, the limitation or withdrawal of life support in situations of terminality, based on reports of oncologists. Ten oncologists who worked in the Federal-structured interview directed the themes to be investigated, which were: conceptions of orthotanasia and euthanasia; influences in the decision of introducing or not vital support in terminal condition; confrontation of conflicts between professionals and family members in life experience in the suspension, of or limitation of life support; effects of the resolution in the current practice of medical professionals. The data was analyzed through content analysis. The main results indicate that almost all of the participants had a conception of orthotanasia and euthanasia compatible to what had been established in the literature. Seven doctors knew of the FCM Resolution and three mentioned the legal frailty of a regulation originating from a class entity. The reports indicated the necessity of change in the medical formation, in view of the omission of these themes in the graduation courses. Eight doctors affirmed that the regulation of the issue would not affect their daily practice, for moral and ethical concepts tend to prevail in the decision making process. Bioethical principles, such as autonomy, beneficence, no maleficence and justice, may contribute to the elucidation of dilemmas on the removal or limitation of life support in terminal conditions. The diffusion of Resolution 1805, and of bioethical principles which support it, is urgent, aiming its effective application in context of death and terminal conditions.