Skip navigation
Communities
Browse
Author
Orientador
Coorientador
Title
Subject
Tipo
Issue Date
???browse.menu.unidade???
???browse.menu.ppg???
Documentos
Portaria n.13 CAPES
Resolução - Política de Informação do RIUnB
Resolução VRT n.27-2014 - Alteração de Teses e Dissertações
Creative Commons
Termo de Autorização - Teses e Dissertações
Termo de Autorização - Artigos e Outros
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
Modelo de Justificativa - Extensão de Prazo
A-
A
A+
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Voltar
Repositório Institucional da UnB
Browsing by Subject Segurança jurídica
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
Data de defesa
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 6 of 6
Issue Date
Data de defesa
Title
Author(s)
Orientador(es)
Coorientador(es):
4-Oct-2019
21-Feb-2019
Advocacia-Geral da União e formulação de políticas públicas : uma análise a partir do Programa Mais Médicos
Costa Filho, James Castelo Branco
Silva, Suylan de Almeida Midlej e
-
1-Jun-2015
31-Mar-2014
O estatuto jurídico das relações homoafetivas uma aproximação à sua concretização normativa
Lima, Suzana Borges Viegas de
Galindo, George Rodrigo Bandeira
Lôbo, Paulo Luiz Neto
10-Mar-2014
5-Jul-2013
O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil : segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de Direito
Silva, Jamyl de Jesus
Nunes, Jorge Amaury Maia
-
5-Oct-2020
18-Mar-2020
Processualização e segurança jurídica : a aplicação do prazo decadencial quinquenal nos processos administrativos
Neves, Isadora França
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
17-Jul-2023
30-Aug-2022
Reclamação constitucional e sistema de precedentes brasileiro : realidade, obstáculos e desafios
Xavier, Renata Lyra Alves
Fonseca, Reynaldo Soares da
-
25-Apr-2018
30-May-2017
Segurança jurídica do tráfego imobiliário : análise principiológica à luz dos novos normativos reguladores
Malta, Alberto Emanuel Albertin
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-