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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Jurisdição constitucional

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Abr-20156-Fev-2015Argumentação constitucional : um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionaisVale, André Rufino doRoesler, Claudia Rosane; Atienza, Manuel-
12-Jul-201629-Mar-2016Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta : ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiroBarbosa, Ademar CyprianoFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho-
11-Set-202426-Jul-2024Doutrina dos atos Interna Corporis em xeque: jurisdição constitucional e devido processo legislativoTocantins, João Victor de AraújoMaia Filho, Mamede Said-
5-Ago-20164-Abr-2016Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicialCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan deCosta, Alexandre Araújo-
Jun-2008Jun-2008Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limitesBranco, Paulo Gustavo GonetMendes, Gilmar Ferreira-
1-Dez-2009Set-2005A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel RosenfeldTheodoro Filho, Wilson RobertoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
3-Jul-202019-Mar-2020Monocratização da jurisdição constitucional brasileira : racionalidade e reenquadramento democrático do uso de cautelares no controle abstrato de normasClemente, Hícaro Quintela de MedeirosRodrigues, Guilherme Scotti-
23-Jul-202421-Ago-2023“Monocratização” da jurisdição constitucional e a “ministrocracia” : um estudo das decisões proferidas pela 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Piau, Gabrielle SoaresDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
30-Jul-201614-Mar-2016O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucionalSilva, Luiz Felipe da Mata MachadoCarvalho Netto, Menelick de-
17-Jul-202330-Ago-2022Reclamação constitucional e sistema de precedentes brasileiro : realidade, obstáculos e desafiosXavier, Renata Lyra AlvesFonseca, Reynaldo Soares da-
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