| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 21-Jun-2021 | 26-Fev-2021 | Ato delituoso e o fazer clínico : reflexões sobre sujeito, crime e a medida de segurança sob o olhar da Psicanálise | Demes, Jacqueline Reis | Celes, Luiz Augusto Monnerat | - |
| 11-Jun-2010 | 2006 | A cidadania no contexto da Lei de Execução Penal : o (des)caminho da inclusão social do apenado no sistema penitenciário do Distrito Federal | Cardoso, Maria Cristina Vidal | Silva, Mário Ângelo | - |
| 3-Set-2021 | 1994 | A concepção material do crime e a visão egológica | Pereira, Carlos Frederico Oliveira | Cernicchiaro, Luiz Vicente | - |
| 12-Mai-2011 | Out-2009 | Deslegitimado pelos próprios fatos : sobre a real funcionalidade do discurso jurídico penal em casos de furto no Distrito Federal | Peixoto, Maria Gabriela Viana | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 31-Mar-2011 | 31-Mai-2010 | Discursos do sistema penal : a seletividade no julgamento dos crimes de furto, roubo e peculato nos tribunais regionais federais do Brasil | Ferreira, Carolina Costa | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 23-Jan-2023 | 1987 | Do crime continuado no novo código penal lei n°. 7.209 de 11/07/1984 | Gonçalves, Olinda Elizabeth Cestari | Cernicchiaro, Luiz Vicente | - |
| 20-Jan-2010 | 30-Mar-2007 | A festa das cadernetas : o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XX | Faria, Thaís Dumêt | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 5-Jul-2010 | 7-Abr-2006 | Flagrante e prisão provisória na criminalização de furto : da presunção de inocência à antecipação de pena | Barreto, Fabiana Costa Oliveira | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 5-Jul-2024 | 21-Dez-2023 | Juiz das Garantias : impactos de sua implantação no Poder Judiciário do Estado do Amapá | Carvalho, Joelma Veneranda de | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 6-Mai-2008 | 6-Mai-2008 | A medida de segurança : elementos para interpretação da contenção por tempo indeterminado dos loucos infratores no Brasil | Gonçalves, Renata Weber | Segato, Rita Laura | - |
| 2008 | 2008 | O regime de reparações do estatuto de roma e o fundo fiduciário do tribunal penal internacional : as vítimas como foco da nova justiça penal internacional | Santos, Thomaz Francisco Silveira de Araujo | Trindade, Antonio Augusto Cançado | - |
| 24-Nov-2021 | 22-Jul-2021 | Passando pela porta estreita : um olhar sobre o perfil dos benefícios e o sofrimento psíquico na prisão domiciliar humanitária em regimes fechado e semiaberto no Distrito Federal | Costa, Lílian Cherulli de Carvalho Ismael da | Ribeiro, Jorge Ponciano | - |
| 27-Jan-2010 | 2008 | Pena, prisão, penitência | Sun, Erika Wen Yih | Kothe, Flávio René | - |
| 14-Jul-2022 | 28-Mar-2022 | Privacidade no Direito Penal e o dilema da vigilância na era digital : a regulação da internet como instrumento de tutela de direitos fundamentais | Freitas, Marcio Luiz Coelho de | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
| 18-Mai-2018 | 15-Dez-2017 | Punição e carência : trajetórias de homens encarcerados | Silva, Valcelir Borges da | Porto, Maria Stela Grossi | - |
| 20-Dez-2015 | 16-Jul-2014 | Relações entre a Psicologia e o Direito Penal : o uso dos saberes psicológicos no contexto da culpabilidade e da dosimetria da pena no Tribunal do Júri | Daufemback, Valdirene | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 9-Nov-2018 | 30-Mai-2018 | Teoria penal da subjetividade : uma problematização sobre o sujeito inserido no sistema penal à luz da teoria da subjetividade | Andery, Fernanda Rezek | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 8-Mai-2017 | 21-Fev-2017 | Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : do direito da segurança nacional à democracia | Barbosa, Ana Carolina Couto Pereira Pinto | Paixão, Cristiano | - |
