Skip navigation
Communautés
Parcourir le dépôt par :
Author
Orientador
Coorientador
Title
Subject
Tipo
Issue Date
???browse.menu.unidade???
???browse.menu.ppg???
Documentos
Portaria n.13 CAPES
Resolução - Política de Informação do RIUnB
Resolução VRT n.27-2014 - Alteração de Teses e Dissertações
Creative Commons
Termo de Autorização - Teses e Dissertações
Termo de Autorização - Artigos e Outros
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
Modelo de Justificativa - Extensão de Prazo
A-
A
A+
Services personnalisés :
Espace personnel
Recevoir les nouveautés
Modifier mon profil
Voltar
Repositório Institucional da UnB
Browsing by Subject Direito constitucional
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
Data de defesa
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 53
next >
Date de publication
Data de defesa
Titre
Auteur(s)
Orientador(es)
Coorientador(es):
7-avr-2011
14-aoû-2007
Afirmando a alteridade negra e reconhecendo direitos : as religiões de matriz africana e a luta por reconhecimento jurídico : repensando a tolerância e a liberdade religiosa em uma sociedade multicultural
Araújo, Maurício Azevedo de
Milovic, Miroslav
-
fév-2006
fév-2006
A aplicação do princípio da função social da propriedade às políticas públicas de regularização fundiária nas cidades brasileiras : a partir da Constituição Federal de 1988 : o caso da Estrutural - Brasília-DF
Barbosa, Adilson José Paulo
Costa, Alexandre Bernardino
-
8-aoû-2013
2013
Ativismo judicial e mutação constitucional : uma proposta de reação democrática do controle difuso de constitucionalidade à tese de sua "objetivação"
Santos, Clara da Mota
Benvindo, Juliano Zaiden
-
24-jui-2013
26-mar-2012
Caminhada em busca de terra para plantar : liberdade, resistência e transgressão sob a ótica do Supremo Tribunal Federal no julgamento da medida cautelar nas ações diretas de inconstitucionalidade n°. 2.213-0/2000 e n°. 2.411-6/2001
Machado, Dimitri Graco Lages
Sousa Junior, José Geraldo de
-
4-aoû-2023
21-nov-2022
Confeitaria do império ou confeitaria da república? : tensões entre normatividade e facticidade na obra machadiana
Batista, Leandro Dias Porto
Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
-
déc-2017
-
O constitucionalismo achado na rua : uma proposta de decolonização do Direito
Sousa Junior, José Geraldo de
;
Fonseca, Lívia Gimenes Dias da
-
-
28-nov-2014
8-aoû-2014
Constitucionalismo dirigente brasileiro e integração regional
Ribeiro, Felipe Neves Caetano
Groth, Terrie Ralph
-
1992
-
Constituição : conceito, objeto e elementos
Coelho, Inocêncio Mártires
-
-
13-jan-2010
6-jui-2007
A Constituição domada : democracia e o conselho de comunicação social
Bigliazzi, Renato
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
-
9-mar-2022
30-nov-1987
Controle de constitucionalidade : aspectos jurídicos e políticos
Mendes, Gilmar Ferreira
Alves, José Carlos Moreira
-
mar-2017
-
Controle de convencionalidade : constitucionalismo regional dos direitos humanos?
Torelly, Marcelo
-
-
10-nov-2015
24-jui-2015
Cortes Superiores Domésticas e Complacência Internacional no âmbito da Justiça de Transição : um estudo comparado de casos do Chile, Brasil e Uruguai
Silva, Ana Luiza Almeida e
Almeida, Eneá de Stutz e
-
mar-2000
mar-2000
A democracia delegativa no Brasil : uma análise comparativa das relações executivo-legislativo nos governos de Getúlio Vargas (1951-1954) e Fernando Collor de Mello (1990-1992)
Pessoa, Cleber Fernandes
Fleischer, David Verge
-
24-jui-2013
mar-2013
Desentrincheiramento da jurisdição constitucional
Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt
Mendes, Gilmar Ferreira
-
24-avr-2013
8-fév-2013
Dignidade humana (Menschenwürde) : evolução histórico-filosófica do conceito e de sua interpretação à luz da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Ribeiro Neto, João Costa
Mendes, Gilmar Ferreira
Neves, Marcelo da Costa Pinto
30-avr-2019
9-mar-2018
Direitos das mulheres na Constituinte de 1933-1934 : disputas, ambiguidades e omissões
Dultra, Eneida Vinhaes Bello
Paixão, Cristiano
-
9-aoû-2011
4-mai-2010
Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismo
Kaufmann, Rodrigo de Oliveira
Félix, Loussia Penha Musse
-
20-déc-2011
30-mar-2011
A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal
Silva, Janaína Lima Penalva da
Carvalho Netto, Menelick de
-
aoû-2009
-
A (in)adequação dos mecanismos regulatórios setoriais aos institutos jurídicos de índole constitucional do mercado e da universalização de serviços públicos
Ferreira, Renato Soares Peres
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
jui-1965
-
Inelegibilidades no Direito brasileiro
Marinho, Josaphat
-
-