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Navegando por Assunto Direito à moradia

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Mai-201614-Mar-2016Ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto : dicotomia entre propriedade e direito à moradiaRocha, Rafael de Acypreste MonteiroCosta, Alexandre Bernardino-
6-Abr-201616-Set-2015Caso sonho real : mídia e direitos humanos na desocupação do Parque Oeste Industrial em GoiâniaMendonça, Diego Bernardo deAlmeida, Wellington Lourenço de-
30-Jan-202011-Jul-2019As dimensões do direito à moradia : o protagonismo da mulher na política de habitação de interesse socialMeylan, ArleideCosta, Alexandre Bernardino-
4-Ago-202313-Dez-2022Direito à cidade e gênero : as mulheres do Sonho Real ao Real Conquista em Goiânia/GOSilva, Andrielly Larissa PereiraCosta, Alexandre Bernardino-
17-Jan-202027-Jun-2019Direito à moradia : um estudo do Programa Minha Casa, Minha Vida em Brasília sob a perspectiva da análise jurídica da política econômicaMoreira, Camilla FernandesCastro, Marcus Faro de-
24-Out-20164-Mai-2016Direito à moradia e a copa do mundo no Brasil : das mudanças legislativas às novas lutas urbanasCafrune, Marcelo EibsSousa Junior, José Geraldo de-
17-Jan-202427-Out-2023O direito à moradia e as transformações do direito de propriedade no BrasilPaniago, Marcela SousaCastro, Marcus Faro de-
18-Jul-201914-Dez-2018Direito à moradia para as mulheres sob a ótica da autonomia : trajetória das políticas públicas desde a CF/88Lima, Maiara Auck Peres deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
27-Abr-20155-Dez-2014Direitos humanos e direito social à moradia : a regularização fundiária urbano-ambiental do "Condomínio Porto Rico", na cidade de Santa Maria - Distrito FederalRodrigues, Carlos Divino VieiraCosta, Alexandre BernardinoPaviani, Aldo
26-Out-2022-Experiências internacionais de Comumunity Land Trust e lições para a implementação do modelo no BrasilRibeiro, Tarcyla Fidalgo; Litsek, Felipe Cruz Akos; Avelar, Clarissa Sapori; Furtado, Martim Ferraz Costa--
8-Fev-20189-Ago-2017A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privadaMenezes Filho, Anastácio Lima deGassen, Valcir-
15-Out-20159-Abr-2015O direito que nasce da luta : a construção social do direito à moradia e à cidade pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto no Distrito FederalMartins, Karoline FerreiraSousa Junior, José Geraldo de-
5-Dez-202226-Ago-2022O termo territorial coletivo : limites e possibilidades de aplicação no Distrito FederalAvelar, Clarissa SaporiSchvarsberg, Benny-
7-Nov-20197-Mar-2019Urbanismo participativo, regularização fundiária e práxis popular diante da Lei n° 13.465/2017 : o caso da ocupação Dorothy StangCosta, Ártemis Sandra Borges NunesAndrade, Liza Maria Souza de-