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ARTIGO_ExperienciasInternacionaisComumunity.pdf510,45 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Título: Experiências internacionais de Comumunity Land Trust e lições para a implementação do modelo no Brasil
Outros títulos: International Community Land Trusts Experiences and Lessons for the implementation of this model in Brazil
Autor(es): Ribeiro, Tarcyla Fidalgo
Litsek, Felipe Cruz Akos
Avelar, Clarissa Sapori
Furtado, Martim Ferraz Costa
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4972-3459
https://orcid.org/0000-0002-1429-3727
https://orcid.org/0000-0003-1044-242X
https://orcid.org/0000-0002-8990-2697
Afiliação do autor: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Assunto: Community Land Trust
Direito à moradia
Regularização fundiária
Posse da terra
Data de publicação: 26-Out-2022
Editora: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
Referência: RIBEIRO, Tarcyla Fidalgo et al. Experiências internacionais de Comumunity Land Trust e lições para a implementação do modelo no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, [S.l], v. 24, e202232, 2022. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202232. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/7113. Acesso em: 22 jul. 2023.
Resumo: Os Community Land Trusts (CLTs) são um modelo de gestão coletiva da terra que promove a segurança da posse, assim como o fortalecimento e o desenvolvimento comunitário para populações vulnerabilizadas. Neste artigo, com base na apresentação de experiências consolidadas no Norte e Sul globais, analisam-se os aspectos organizativos e conjunturais que podem contribuir para sua implementação no Brasil. Em seguida, o cenário fundiário brasileiro é descrito, bem como a experiência pioneira em andamento na cidade do Rio de Janeiro. O modelo, ainda incipiente no Sul Global, apresenta potencial para aplicação em assentamentos informais consolidados com vistas a garantir a segurança da posse e o direito à moradia, constantemente negado e violado nesses contextos. Dadas as peculiaridades dos CLTs no Norte e Sul globais, são sugeridas algumas lições que podem ser retiradas dos casos analisados para facilitar a implementação do modelo no Brasil.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Licença: Artigo licenciado sob Licença Creative Commons CC BY 4.0. https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR
DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202232
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