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Browsing by Subject Brasil. Constituição (1988)

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16-jan-202431-aoû-2023"A cidadania começa com o alfabeto" : o direito à alfabetização na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988Chaves, Jefferson Ricardo FerreiraFelix, Loussia Penha Musse-
oct-1997-Constituição e instabilidade institucionalMarinho, Josaphat--
jui-1997-Constituição, desenvolvimento e modernidadeMarinho, Josaphat--
16-mai-201414-fév-2014Do outro lado da linha : Poder Judiciário, regulação e adoecimento dos trabalhadores em Call CentersDutra, Renata QueirozDelgado, Gabriela Neves-
2008-Identidades indígenas e ativismo político no Brasil : depois da constituição de 1988Baines, Stephen Grant--
jan-2003-Implicações da reforma da previdência na seguridade social brasileiraBoschetti, Ivanete--
1995-Linguagem e gênero em propostas à ConstituinteMagalhães, Izabel--
2016-O mandado de injunção na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo; Costa, Alexandre Araújo--
jan-1992-Os limites da revisão constitucionalCoelho, Inocêncio Mártires--
jan-2016-Remuneração dos participantes de pesquisas clínicas : considerações à luz da ConstituiçãoOliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de; Barboza, Heloisa Helena Gomes--
17-jan-202431-jui-2023Saúde e democracia. Democracia é saúde : os percursos de formação e a atuação política do Movimento Sanitário (1972-1987)Pignaton, Maria Emanuele Alves PinheiroDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
2002-A saúde no sistema de seguridade social brasileiroPereira, Potyara Amazoneida Pereira--
2017-O silêncio dos juristas : a imunidade tributária sobre templo de qualquer culto e as religiões de matriz africana à luz da Constituição de 1988Nascimento, Guilherme Martins; Duarte, Evandro Charles Piza; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa--
oct-1989-Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandato de injunçãoCoelho, Inocêncio Mártires--
11-déc-201530-aoû-2014Um debate ainda inacabado... : o Tribunal Penal Internacional e a constituição : desafios para o cumprimento do Estatuto de Roma pelo BrasilArifa, Bethânia Itagiba AguiarGalindo, George Rodrigo Bandeira-