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Universidade de Brasília

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Fev-202527-Jul-2023A Abordagem Estruturalista do CADE em Controle de Concentrações : uma análise de sua prática recente vis-à-vis as principais escolas estadunidensesFerraz, André SantosOliveira, Amanda Flávio de-
17-Jan-202428-Jul-2023Abordagem regulatória na administração tributária : transação tributária como instrumento regulatórioSaraiva Neto, Oswaldo Othon de PontesBorges, Antônio de Moura-
11-Set-202425-Jun-2024Abuso do poder regulatório na saúde suplementar brasileira : uma avaliação sobre a metodologia de cálculo do ressarcimento ao sus à luz da lei de liberdade econômicaFreitas, Fernanda Duarte FerreiraOliveira, Amanda Flávio de-
14-Jan-20258-Out-2024Acesso à justiça e vulnerabilidade penal: o papel da Defensoria Pública como vetor de transformação e emancipação social à luz da sociologia das ausências e das emergênciasSantiago, Simone Jaques de AzambujaMoraes, Daniela Marques de-
15-Jan-202431-Jul-2023Acesso à justiça, relações de gênero e usos das Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs) : um estudo a partir das perspectivas de magistradas brasileirasAires, Andressa Soares CostaRampin, Talita Tatiana Dias-
15-Jan-202428-Jul-2023O acordo de leniência anticorrupção e a destinação de valores recuperados : um mecanismo de reparação de direitos dos lesados por atos de corrupção?Silva, Beatriz WatanabeRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
16-Jan-202422-Nov-2023Acreditação e admissibilidade de evidências digitais de crimes cibernéticos praticados em computação de nuvem : desafios na esfera judicial do BrasilLucien, Lucien RochaRibeiro Neto, João Costa-
9-Jul-202422-Jan-2024Ação de classe, reforma do estado e autoritarismo : a transformação do direito econômico na ditaduraHonorato, Fernando Henrique LopesPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
14-Jan-202529-Jul-2024Adolescentes invisíveis e Sistema de Justiça Juvenil branco : o modus operandi do racismo no SinaseSouza, Mayara Silva deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
17-Jan-202422-Mar-2019A ADPF vinte anos depois da Lei nº 9.882/1999Alencar, Ildegard Hevelyn de OliveiraCosta, Alexandre Araújo-
15-Jan-202421-Dez-2023A agenda brasileira no combate à cultura da desinformação nas mídias sociaisSilva, Brenno Marlon Oliveira daFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
14-Fev-202530-Dez-2024Aldeia Isã Vakevu, do povo originário Nukini: um sitio natural sagrado no coração do JuruáFreitas, Renata Duarte de OliveiraSousa Junior, José Geraldo de-
10-Jan-202425-Ago-2023Além do dever legal de vinculação ao precedente judicial : estabilidade da jurisprudência e legitimidade política do Supremo Tribunal FederalCruz, Tatiana Paula daMoraes, Daniela Marques de-
5-Jul-202411-Dez-2023A alteração da mentalidade proprietária a partir da Lei de Terras de 1850 : rupturas e continuidades no entendimento do instituto da propriedade no BrasilOliveira, Matteus Henrique deLima, Frederico Henrique Viegas de-
9-Jul-20248-Fev-2024Alternativas penais : uma análise da execução da espécie prestação de serviços gratuitos à comunidade em Macapá-APMelo, Antonice Pinho deIgreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos-
9-Jul-202430-Jan-2024Análise crítica da regra de circuito fechado da Agência Nacional de Transportes Terrestres : inconstitucionalidades e abuso de poder regulatórioMeira, Gabriel da SilvaOliveira, Amanda Flávio de-
16-Jan-202421-Jul-2023Uma análise da estrutura sindical brasileira a partir da experiência das organizações coletivas de entregadores de aplicativosFigueredo, Fernanda dos SantosDutra, Renata QueirozFesti, Ricardo Colturato
17-Jan-202431-Jul-2023Uma análise da satisfação democrática e do nível de confiança brasileira no Judiciário e no Supremo Tribunal FederalEstrela, Pedro Augusto BeserraRibeiro Neto, João Costa-
14-Jan-20257-Out-2024Análise do enquadramento da imprensa no processo de legitimação dos direitos fundamentais femininos nas situações de abortoGrangeiro, José Jance MarquesDiniz, Debora-
24-Abr-202329-Ago-2022Análise estratégica da norma processualMello, João Pedro de SouzaRibeiro Neto, João Costa-
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