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16-Jan-2024
22-Nov-2023
Acreditação e admissibilidade de evidências digitais de crimes cibernéticos praticados em computação de nuvem : desafios na esfera judicial do Brasil
Lucien, Lucien Rocha
Ribeiro Neto, João Costa
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17-Jan-2024
31-Jul-2023
Uma análise da satisfação democrática e do nível de confiança brasileira no Judiciário e no Supremo Tribunal Federal
Estrela, Pedro Augusto Beserra
Ribeiro Neto, João Costa
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24-Abr-2023
29-Ago-2022
Análise estratégica da norma processual
Mello, João Pedro de Souza
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8-Jul-2024
11-Jan-2024
Cláusula penal e Teoria da Dupla Função : superação em perspectiva na doutrina brasileira
Silva, André de Vilhena Moraes
Ribeiro Neto, João Costa
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4-Jul-2024
19-Dez-2023
A Constituição de 1934 : um fruto do contexto histórico do período entre guerras
Lima, Dheyme Melo de
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4-Jul-2024
19-Dez-2023
O Efeito Backlash e sua contribuição para o aumento do coeficiente democrático na sociedade
Souza, Emilio Balieiro De
Ribeiro Neto, João Costa
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16-Jan-2024
27-Jan-2023
Extensão da alienação fiduciária de coisa imóvel e sua compatibilidade com as bases dogmáticas do Direito Civil brasileiro
Silva, Júlia Vitória Scartezini da
Ribeiro Neto, João Costa
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16-Jan-2024
20-Jul-2023
As fronteiras do court-packing no Brasil : entre o constitutional hardball e o constitucionalismo abusivo
Neubauer, Henrique Santos Magalhães
Ribeiro Neto, João Costa
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17-Jan-2024
25-Ago-2023
A interpretação conforme a Constituição das leis penais pelo Supremo Tribunal Federal
Aquino, Sara de Assis
Ribeiro Neto, João Costa
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14-Set-2023
9-Jan-2023
O jogo do direito e o jogo dos juízes no caso do enunciado n. 620 da súmula do Superior Tribunal de Justiça
Castro, Henrique Porto de
Ribeiro Neto, João Costa
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