| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 23-Set-2013 | 2013 | A construção do estado social brasileiro na transição da modernidade : a extrafiscalidade como instrumento de legitimação do estado social na perspectiva funcional do direito | Bicalho, Guilherme Pereira Dolabella | Gassen, Valcir | - |
| 17-Jan-2024 | 29-Mar-2023 | Críticas ao direito tributário brasileiro na pós-modernidade : a construção do conhecimento jurídico para além do paradigma do positivismo estrito | Silva, Yuri Vinicius Assen da | Gassen, Valcir | - |
| 26-Jul-2019 | 18-Mar-2019 | Desigualdade de acesso à saúde no Brasil e consequências redistributivas da judicialização | Gross, Alexandre Felix | Gassen, Valcir | - |
| 27-Abr-2016 | 21-Mar-2016 | A dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em materia de ordenamento territorial urbano : a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticos | Benício, Hercules Alexandre da Costa | Gassen, Valcir | - |
| 9-Jan-2020 | 18-Mar-2019 | Em busca de uma matriz tributária mais justa : mensurando a capacidade contributiva do brasileiro no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) | Machado Neto, Marcello Lavenère | Gassen, Valcir | - |
| 17-Nov-2014 | 14-Ago-2014 | Gastos tributários, o mito do livre mercado e a ordem socioeconômica brasileira | Franco, Bernardo Nacouzi de Mello | Gassen, Valcir | - |
| 16-Jan-2024 | 27-Fev-2023 | A Guerra Fiscal e a competitividade econômica : quando os incentivos fiscais do ICMS levam o mercado a se organizar de forma desequilibrada | Rêgo Júnior, João Batista do | Gassen, Valcir | - |
| 14-Jul-2015 | 28-Nov-2014 | Ideologia, forma jurídica, democracia : breves aportes para um direito tributário emancipatório | Lopes, Jeizon Allen Silverio | Gassen, Valcir | - |
| 10-Jun-2020 | 21-Out-2019 | Imposto global : da Taxa Tobin ao imposto patrimonial líquido | Albuquerque, Fabrício Sarmanho de | Gassen, Valcir | - |
| 23-Jul-2018 | 26-Mar-2018 | Inclusão elétrica e desenvolvimento como liberdade : desafios no desfecho da universalização brasileira e os aportes da matriz tributária | Nascimento, Acácio Alessandro Rêgo do | Gassen, Valcir | - |
| 8-Fev-2018 | 9-Ago-2017 | A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privada | Menezes Filho, Anastácio Lima de | Gassen, Valcir | - |
| 24-Nov-2016 | 20-Set-2016 | Justiça e equidade nas estruturas endógena e exógena da matriz tributária brasileira | Nunes, Cleucio Santos | Gassen, Valcir | - |
| 15-Mai-2016 | 31-Mar-2016 | A matriz tributária brasileira : fundamento de um sistema tributário progressivo | Kinchescki, Cristiano | Gassen, Valcir | - |
| 19-Mai-2014 | 27-Mai-2013 | O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : um estudo crítico. | Nascimento, Roberta Simões | Gassen, Valcir | - |
| 13-Nov-2015 | 2015 | A regressividade da matriz tributária brasileira : debatendo a tributação a partir de nossa realidade econômica, política e social | D'Araújo, Pedro Júlio Sales | Gassen, Valcir | - |
| 6-Nov-2015 | 9-Abr-2015 | A relação entre a constituição do liberalismo político e as desigualdades sociais e econômicas em John Rawls : a questão do direito a um mínimo social e do princípio da diferença como direitos constitucionais | Andrade, Igor Ascarelli Castro de | Gassen, Valcir | - |
| 17-Fev-2017 | 10-Dez-2016 | Revoluções científicas e direito tributário internacional : a formação da comunidade científica justributária brasileira e sua posição nos debates internacionais atuais | Campos, Marcio Augusto Pereira da Silva | Gassen, Valcir | - |
| 4-Out-2013 | 28-Mar-2013 | Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade | Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka | Gassen, Valcir | - |
| 10-Mai-2018 | 25-Set-2017 | Transparência na administração pública tributária e controle social da gestão fiscal | Araújo, Emmily Teixeira de | Gassen, Valcir | - |
| 22-Ago-2017 | 15-Mar-2017 | Tributação da energia : aspectos tributários da integração energética na América do Sul | Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e | Gassen, Valcir | - |
