Skip navigation

Navegando por Assunto Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Mai-202016-Ago-2019Analidade de risco : a doação de sangue por bichas em julgamento na ADI 5543Castro, Caio Felipe Cavalcante Catarcione deDiniz, Debora-
11-Jan-202419-Mar-2019Arqueologia da prejudicialidadeFarias, Felipe Justino deCosta, Alexandre Araújo-
24-Jul-201326-Mar-2012Caminhada em busca de terra para plantar : liberdade, resistência e transgressão sob a ótica do Supremo Tribunal Federal no julgamento da medida cautelar nas ações diretas de inconstitucionalidade n°. 2.213-0/2000 e n°. 2.411-6/2001Machado, Dimitri Graco LagesSousa Junior, José Geraldo de-
7-Nov-202225-Ago-2022O julgamento em lista nas ações diretas de inconstitucionalidadeCastro, Pedro Ian Ramalho Luz deCosta, Alexandre Araújo-
19-Mai-201411-Set-2013A sentença aditiva e o Supremo Tribunal Federal : entre o estado de direito e soberania popularMaia, Cristiano Soares BarrosoBenvindo, Juliano Zaiden-