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Coorientador(es)
23-Jul-2024
30-Ago-2022
Considerações acerca da política pública introduzida pela Lei nº 11.672/2008, à luz da teoria da legislação de Manuel Atienza : da atuação do Superior Tribunal de Justiça para o incremento da sistemática dos recursos repetitivos
Andrade, Rosana Neder
Fonseca, Reynaldo Soares da
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23-Jul-2024
21-Mai-2024
Justiça fiscal : fraternidade, capacidade contributiva e mínimo existencial
Souza, Tayane Cátia Antunes de
Fonseca, Reynaldo Soares da
-
17-Jul-2023
30-Ago-2022
Reclamação constitucional e sistema de precedentes brasileiro : realidade, obstáculos e desafios
Xavier, Renata Lyra Alves
Fonseca, Reynaldo Soares da
-
23-Jul-2024
2-Ago-2023
A releitura da separação dos poderes no constitucionalismo fraternal : os desafios para o poder regulatório do estado no século XXI
Grilo, Renato Cesar Guedes
Fonseca, Reynaldo Soares da
-
