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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Controle de constitucionalidade

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Mai-201411-Set-2013A sentença aditiva e o Supremo Tribunal Federal : entre o estado de direito e soberania popularMaia, Cristiano Soares BarrosoBenvindo, Juliano Zaiden-
17-Ago-202131-Jul-2018Simbiose institucional : a interação entre partidos políticos e o Supremo Tribunal Federal no presidencialismo brasileiroSoares, Daniel Vieira BogèaChaves, Pablo HolmesDa Ros, Luciano
Out-1989-Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandato de injunçãoCoelho, Inocêncio Mártires--
31-Jul-20231-Nov-2018O STF na política e a política no STF : players, pactos e impactos para a democraciaLunardi, Fabrício CastagnaBenvindo, Juliano Zaiden-
3-Out-201124-Mar-2011A tese de mutação constitucional da resolução suspensiva do senado federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a emenda constitucional n° 45/2004Araujo, Stéfano CunhaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
11-Dez-201530-Ago-2014Um debate ainda inacabado... : o Tribunal Penal Internacional e a constituição : desafios para o cumprimento do Estatuto de Roma pelo BrasilArifa, Bethânia Itagiba AguiarGalindo, George Rodrigo Bandeira-
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