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Universidade de Brasília

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Jan-202422-Mar-2019Racismo, sexismo e territorialidade quilombola : a práxis das mulheres quilombolas de Rio dos Macacos – BA na disputa pelo direito à águaOliveira, Emília Joana Viana deSousa Junior, José Geraldo de-
2019-Raça como elemento central da política de morte no Brasil : visitando os ensinamentos de Roberto Esposito e Achille MbembeAraújo, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de; Santos, Walkyria Chagas da Silva--
2007-Razão e função judicial na hermenêutica jurídicaCosta, Alexandre Araújo--
15-Jan-202419-Set-2023O Recall político como mecanismo de acesso à justiça democrática - um modelo revogatório brasileiroOliveira, Bruno Ferreira deMoraes, Daniela Marques de-
17-Jul-202330-Ago-2022Reclamação constitucional e sistema de precedentes brasileiro : realidade, obstáculos e desafiosXavier, Renata Lyra AlvesFonseca, Reynaldo Soares da-
11-Nov-2020-Reflexos da pandemia da Covid-19 para as famílias afetadas pelo vírus Zika no Brasil : a urgência do direito à proteção socialSantos, Amanda Luize Nunes; Rosário, Luciana Alves--
Dez-2020-Reflexões sobre o futuro e o direito pós-pandemiaSousa Junior, José Geraldo de--
Set-1964-Reforma da estrutura jurídicaMarinho, Josaphat--
10-Out-2008-A reforma da ONUFrisso, Giovanna Maria--
Set-1965-Reforma do Congresso NacionalMarinho, Josaphat--
14-Out-2008-A reforma sindical e o estado democrático de direitoLobato, Marthius Sávio Cavalcante--
10-Jan-202427-Fev-2023A regulação das compensações tecnológicas, industriais e comerciais : os offsets no Exército Brasileiro sob o prisma da teoria da regulação responsivaÁlvares, João GabrielOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
2015-Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello--
2017-Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello--
4-Dez-202327-Fev-2023A regulação dos transportes a partir da perspectiva da teoria da “smart regulation".Feitosa, Fernando BarbelliOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
16-Jan-20246-Jul-2023Regulação positiva e a indústria da cachaçaAzambuja, João Moreira Pessoa deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
17-Jan-202426-Out-2023O regulamento de concessões rodoviárias e a abordagem responsiva no setor regulado pela ANTTLustosa, Pedro Aurélio AzevedoLopes, Othon de Azevedo-
2006-Relações entre o Congresso e o STF em tempos de crise políticaBarbosa, Leonardo Augusto de Andrade--
8-Out-2008-A religião oficial do constitucionalismo democráticoCosta, Alexandre Araújo--
2020-Requisição administrativa em situação de calamidade pública : por uma fila única emergencial de leitos de Unidade de Terapia IntensivaCunha, Jarbas Ricardo Almeida; Santana, Ana Cláudia Farranha--
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